MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Pregão - Eletrônico 08/07/2026

Registro de Preços para eventual aquisição de telefones IP VOIP (terminais telefônicos fixos de mesas IP/SIP) e licenças de software, visando atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS)

R$ 534.000,00 Ver detalhes

Dispensa 07/07/2026

Custeio dos honorários de docente, que ministrará a aula no formato EaD, denominada “Curatela, Auto curatela e Tomada de Decisão Apoiada com carga horária de 02 horas-aula, integrante do Curso "Novas Perspectivas do Direito Civil", a ser realizada em 08/07/2026, destinado aos membros e servidores desta Instituição,

R$ 1.320,00 Ver detalhes

Dispensa 07/07/2026

Fornecimento de containers marítimo,

R$ 60.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/07/2026

Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem [garrafão de água (vasilhame), caixa de papelão, plástico bolha e filme stretch], para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

R$ 126.961,45 Ver detalhes

Dispensa 06/07/2026

Fornecimento e instalação de placa eletrônica em catraca de acesso no prédio das Promotorias de Justiça de Naviraí/MS

R$ 4.252,00 Ver detalhes

Dispensa 02/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de placas veiculares, sob demanda, destinadas aos veículos oficiais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,

R$ 4.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/07/2026

Custeio dos honoráriosde docente que ministrará a aula inaugural “Fundamentos Teóricos”, a realizar-se no dia 15/07/2026, integrante do Curso Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias,

R$ 330,00 Ver detalhes

Dispensa 01/07/2026

Fornecimento de switches de rede

R$ 10.017,00 Ver detalhes

Dispensa 01/07/2026

Fornecimento de placas de sinalização de segurança contra incêndio, luminárias de emergência e mangueiras de incêndio,

R$ 38.034,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizadas para acesso, por meio de APIs, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil - SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro, a fim de atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

R$ 116.361,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/06/2026

Custeio de 3 (três) inscrições para os servidores do DAEX, participar da VI Conferência Brasileira de Restauração Ecológica, com o tema “Restauração ecológica: inclusão e justiça climática” agendada para o período de 27 a 31 de julho, na cidade de Brasília/DF

R$ 1.950,00 Ver detalhes

Dispensa 24/06/2026

Custeio dos honorários de Daniela Braga Paiano, que ministrará a aula EaD denominada “Parentalidade Socioafetiva”, a realizar-se no dia 30/06/2026, integrante do Curso Novas Perspectivas do Direito Civil,

R$ 1.320,00 Ver detalhes