TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

Dispensa 27/07/2026

Contratação de link de internet dedicado com velocidade mínima de 1 Gbps, durante o período das 12:00 de 26/08/2026 às 16:00 de 28/08/2026, para a transmissão do evento XX Jornada Lei Maria da Penha que será realizado no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo em Campo Grande / MS, incluindo instalação, equipamentos, roteadores Wi-Fi, configuração, QoS e técnico plantonista residente durante o evento (08:00 às 18:00 de 27/08/2026 e 08:00 às 13:00 de 28/08/2026).

R$ 14.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/07/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Corumbá (Município de Corumbá)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 20 (vinte) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, das 12h às 18h, no Tribunal do Júri e estaciona

R$ 2.821,66 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/07/2026

Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica referente à 3 (três) inscrições no curso “Governança Pública para Tribunais - Aplicação de Melhores Práticas na Avaliação de Controles”, com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade on-line, a ser realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2026, das 8h às 12h.

R$ 8.089,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/07/2026

Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de São Gabriel do Oeste (municípios: São Gabriel do Oeste, Sonora, Pedro Gomes, Camapuã, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso,Rio Negro e Bandeirantes)", na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 36 (trinta e seis) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça

R$ 2.821,66 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/07/2026

Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio Comarca de Ponta Porã ( Municípios: Ponta Porã, Amambai, Coronel Sapucaia)", na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a, para até 20 (vinte) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, das 12h às 18h, no Tribunal do Júri e estacionamento do Fórum da Comarca de Ponta Porã.

R$ 2.820,02 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/07/2026

Renovação das 3 (três) licenças atualmente vigentes do software leitor de tela JAWS, contratadas em 2025, bem como ampliação do quantitativo para atendimento da demanda institucional, totalizando 6 (seis) licenças, sendo: 3 (três) licenças para renovação; 2 (duas) licenças decorrentes de novos pedidos; e 1 (uma) licença como demanda eventual.

R$ 104.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/07/2026

Contratação de serviços de consultoria técnica especializada destinada ao assessoramento da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS) no processo de credenciamento como Escola de Governo junto ao Ministério da Educação (MEC).

R$ 60.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/07/2026

Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio - Comarca de Miranda (municípios: Miranda, Anastácio, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti e Terenos)” , na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 28 (vinte e oito) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2026, d

R$ 2.821,66 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/07/2026

Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Três Lagoas (municípios: Três Lagoas, Bataguassu, Brasilândia, Água Clara, Ribas do Rio Pardo e Anaurilândia)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 31 (trinta e um) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral, a ser realizado no dia 06

R$ 2.821,66 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/07/2026

Contratação de solução de proteção de perímetro composta por 2 (dois) appliances Next Generation Firewall (NGFW) Palo Alto Networks modelo PA-5410, incluindo o fornecimento das respectivas licenças de segurança, licenças complementares, suporte técnico oficial do fabricante, garantia integral e serviços especializados de implantação, configuração, migração assistida, testes operacionais, documentação e transferência de conhecimento, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes da Proposta Detalhe, Termo de Referência e Anexos, partes integrantes do edital.

R$ 7.523.990,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/07/2026

Aquisição definitiva de 2 (dois) containers marítimos adaptados (módulos habitáveis) com banheiro, entregues prontos para o uso, compreendendo o fornecimento dos bens e a execução de todos os serviços indispensáveis à sua implantação (transporte, carga, descarga, içamento, nivelamento, limpeza e testes de funcionamento), conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência e Proposta Detalhe

R$ 210.751,27 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/07/2026

Contratação de serviço de formador, referente à docência no curso “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Três Lagoas", com carga horária de 40 h/a, na modalidade semipresencial, no período de 18 de agosto a 15 de setembro de 2026.

R$ 21.162,48 Ver detalhes