TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

Inexigibilidade 05/08/2026

A contratação é necessária para a execução e a aplicação no Projeto “Clarisse me disse”, desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS. A tradução da obra para a língua Guarani-Kaiowá tem por finalidade assegurar a acessibilidade linguística e cultural do projeto junto às crianças de comunidades indígenas

R$ 1.950,00 Ver detalhes

Dispensa 04/08/2026

Empenho estimativo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com refeição em Campo Grande/MS, para atendimento das demandas da Escola Judicial, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e demais áreas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações do Termo de Referência.

R$ 60.099,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/08/2026

Ferramenta de pesquisa de preços de contratações realizadas pela Administração Pública.

R$ 38.250,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/08/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das Unidades com Competência Cível - Comarcas do Interior”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 07 a 09 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

R$ 24.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/08/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Varas Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 21 a 23 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

R$ 14.990,09 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/08/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Aperfeiçoamento em Gestão de Gabinete, Sessões de Julgamento e Fluxos Processuais”, na modalidade presencial, composta por 5 turmas, com carga horária de 8 horas cada uma e capacidade para até 65 (sessenta e cinco) participantes por turma, a ser realizado no período de 17 a 21 de agosto de 2026 no auditório da EJUD-MS.

R$ 49.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/07/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MS

R$ 10.287,32 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/07/2026

Contratação de empresa referente à inscrição no “I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026”, a ser realizado entre os dias 12 a 14 de agosto de 2026, na modalidade presencial, no Rio de Janeiro/RJ.

R$ 2.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/07/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física ferente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das aras Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

R$ 23.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/07/2026

Contratação de empresa referente à inscrição no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, a ser realizado entre os dias 29 a 31 de julho de 2026, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB.

R$ 1.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/07/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como formador no curso “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Equipes da Vice-Presidência, Juízes(as) Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias", na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a. A ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, no Auditório da EJUD-MS.

R$ 15.700,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/07/2026

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de montagem e desmontagem de divisórias tipo Abatex ou compatível técnica, compreendendo painel cego, painel com vidro, persiana e portas completas, a serem executados no prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme quantidades estimadas e especificações constantes da Proposta Detalhe e Termo de Referência, partes integrantes do edital.

R$ 145.490,00 Ver detalhes