DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Inexigibilidade 25/07/2025

Processo para cobrir despesa com o pagamento de honorários a título de bolsa remuneração ao palestrante convidado para a realização da palestra intitulada “Violência obstétrica como violação dos direitos humanos das mulheres: a urgência da escuta e decisões judiciais com perspectiva de gênero.”, ministrada pela Dra. Lívia de Meira Lima Paiva, no dia 11 de julho de 2025, às 13:30h (horário local), no auditório da ESDP/MS.

R$ 2.201,29 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/07/2025

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Circuito Fechado De Televisão (CFTV), por 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, incluindo fornecimento de materiais mediante aquisição e prestação do serviço com instalação, manutenção, suporte técnico e configuração de todos os equipamentos do sistema, nos locais definidos pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, mediante comodato dos equipamentos, nos termos deste Edital e anexos.

R$ 1.401.374,32 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2025

Palestra intitulada “Entre Protocolos e Práticas: os desafios do enfrentamento institucional à violência obstétrica”, ministrada pela Dra. Daphne Rattner, no dia 11 de julho de 2025, às 9h (horário local), no auditório da ESDP/MS, para a realização do II Congresso da Defensoria Pública pelo Parto Humanizado – Violência Obstétrica: Intersecções entre Direito e Saúde.

R$ 2.201,29 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2025

Contratação de serviços de atualização de licença de software, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

R$ 115.452,00 Ver detalhes

Dispensa 11/07/2025

Aquisição de materiais gráficos personalizados, como canetas, agendas, pastas, marcadores de página, sacolas, caixas de papel, backdrops, tags, impressão de relatórios e banners, contendo as cores, logomarca e demais elementos visuais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS) para atender as demandas da 99ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), que será realizada em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades, espe

R$ 40.403,27 Ver detalhes

Dispensa 11/07/2025

Contratação de empresa especializada na locação de van executiva com motorista, com a finalidade de assegurar o transporte adequado e seguro para o deslocamento de autoridades e seus assessores que participarão da 99ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), a ser realizada na cidade de Campo Grande/MS.

R$ 9.450,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/06/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades, local (VC1) e STFC/serviço de longa distância nacional (VC2 c VC3), com fornecimento de aparelho em regime de comodato, conforme as quantidades, características e especificações descritas no Edital e seus anexos.

R$ 9.512.128,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/06/2025

Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação da equipe sobre reequilíbrio dos contratos administrativos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

R$ 15.976,00 Ver detalhes

Dispensa 26/06/2025

Contratação de serviços de operacionalização de pagamento de arquivo da folha de pagamento de pessoal da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, discriminado em tarifas bancárias específicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

R$ 79.972,99 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/06/2025

Processo para cobrir despesas com a aquisição de Ingressos para o XIX CONBRASCOM – Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação, nos moldes do Termo de Referência

R$ 5.100,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2025

Participação de servidores da Secretaria de Infraestrutura da Defensoria Pública-Geral do Estado em curso de capacitação, a ser realizado no período de 16 a 18 de junho de 2025, conforme descrito a seguir: a) Masterclass de BIM para a Administração Pública, na cidade de Foz do Iguaçu - PR;

R$ 12.300,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/05/2025

Capacitação de Servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, através da participação no 7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos.

R$ 15.160,00 Ver detalhes