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MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO

02.070.589/0001-20 · TO / Pedro Afonso

Contratações identificadas336
Valor estimado acumuladoR$ 87.082.582,87
Publicação mais recente09/09/2026
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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO – TO, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS JUNTO AO NATURATINS E IBAMA, AUXÍLIO NA ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DO PPA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEDRO AFONSO – TO (PMGIRS), ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DE UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DE PEDRO AFONSO – TO, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS REFERENTE À PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DOS TEMAS AMBIENTAIS À ASSESSORIA JURÍDICA E CONTABILIDADE, ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO DE DESATIVAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL E DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA, ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE ÁREA PARA ATERRO SANITÁRIO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA COMPOR PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA A FINALIDADE DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, ASSESSORIA NA GESTÃO/EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO E NA ANÁLISE TÉCNICO DOS DOCUMENTOS DOS REQUERENTES DAS CERTIDÕES, APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO REFERENTE À LOGÍSTICA DE RECEBIMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS ALÉM DA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE CONVÊNIO E DECRETOS/PROJETOS DE LEIS AMBIENTAIS, ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA SISECO E SIGAM, E AUXÍLIO NAS RESPOSTAS DOS QUESTIONÁRIOS AMBIENTAIS SNIS (ESGOTO, RESÍDUO E DRENAGEM), IEGM - TCE (MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL), SIGERS E SINIR, REFERENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO – TO.

R$ 58.300,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DE TRES SERVIDORES RESPONSAVEIS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS PARA CAPACITAÇÃO NA ATUALIZAÇÃO TRIBUTARIA QUE ACONTECERA NOS DIAS 13 A 5 DE MARÇO DE 2024 EM PALMAS, O CURSO SERA COMPOSTO POR SEIS MODULOS: 1- REFORMA TRIBUTARIA E O NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS; 2- TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS BANCOS; 3- PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO FISCAL; 4- IMUNIDADES TRIBUTARUAS; 5- GESTÃO E COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL ; 6- MEDIDAS ASSERTATIVAS OARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNIICPAL

R$ 5.970,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DE CALIBRAÇÕES NOS TURBIDÍMETROS, FOTOCOLORÍMETRO, PHMETRO DE BANCADA ALFAKIT E DE MEDIDOR DE COR ALFAKIT, TENDO EM VISTA OS ANTERIORES SE ENCONTRAREM DEVASSADOS, O QUE PODE CAUSAR PROBLEMAS NAS REALIZAÇÕES TÉCNICAS DE AMOSTRA DE ÁGUA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA-ETA. OS MESMOS FAZ SE NECESSÁRIO PARA TERMOS ANALISES REALIZADOS E ASSIM TERMOS UMA ÁGUA SEGURA E DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO.

R$ 3.970,00 Ver detalhes