CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO – TO, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS JUNTO AO NATURATINS E IBAMA, AUXÍLIO NA ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DO PPA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEDRO AFONSO – TO (PMGIRS), ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DE UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DE PEDRO AFONSO – TO, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS REFERENTE À PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DOS TEMAS AMBIENTAIS À ASSESSORIA JURÍDICA E CONTABILIDADE, ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO DE DESATIVAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL E DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA, ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE ÁREA PARA ATERRO SANITÁRIO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA COMPOR PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA A FINALIDADE DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, ASSESSORIA NA GESTÃO/EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO E NA ANÁLISE TÉCNICO DOS DOCUMENTOS DOS REQUERENTES DAS CERTIDÕES, APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO REFERENTE À LOGÍSTICA DE RECEBIMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS ALÉM DA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE CONVÊNIO E DECRETOS/PROJETOS DE LEIS AMBIENTAIS, ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA SISECO E SIGAM, E AUXÍLIO NAS RESPOSTAS DOS QUESTIONÁRIOS AMBIENTAIS SNIS (ESGOTO, RESÍDUO E DRENAGEM), IEGM - TCE (MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL), SIGERS E SINIR, REFERENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO – TO.

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