Credenciamento 28/11/2024 O objeto deste Edital de chamamento público é a seleção de 1 (um) projeto audiovisual para cinema itinerante para receberem fomento financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pinheiral/RJ, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, na Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, no Decreto Estadual nº 45.419, de 19 de outubro de 2015, no Decreto Estadual n° 46.981, de 19 de março de 2020 e nas demais disposições legais aplicáveis e nas condições do presente instrumento convocatório. R$ 27.500,00 Ver detalhes
Credenciamento 28/11/2024 O objeto deste Edital de chamamento público é seleção e apoio financeiro de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para a execução de propostas culturais de curtas-metragens profissionais inéditos, curtas-metragens amadores inéditos no Município de Pinheiral, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, na Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, no Decreto Estadual nº 45.419, de 19 de outubro de 2015, no Decreto Estadual n° 46.981, de 19 de março de 2020 e nas demais disposições legais aplicáveis e nas condições do presente instrumento convocatório. R$ 14.000,00 Ver detalhes
Credenciamento 28/11/2024 O objeto deste Edital de chamamento público é a seleção de propostas de atividades culturais a serem premiadas no Município de Pinheiral, seguindo a determinação do Conselho Municipal de Cultura de Pinheiral e o Plano de Ação aprovado pelo MinC, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, na Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, no Decreto Estadual nº 45.419, de 19 de outubro de 2015, no Decreto Estadual n° 46.981, de 19 de março de 2020 e nas demais disposições legais aplicáveis e nas condições do presente instrumento convocatório. R$ 51.500,00 Ver detalhes
Credenciamento 28/11/2024 O objeto deste Edital de chamamento público é a seleção e apoio financeiro de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para a execução de propostas culturais de curtas-metragens profissionais inéditos, curtas-metragens amadores inéditos no Município de Pinheiral, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, na Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, no Decreto Estadual nº 45.419, de 19 de outubro de 2015, no Decreto Estadual n° 46.981, de 19 de março de 2020 e nas demais disposições legais aplicáveis e nas condições do presente instrumento convocatório. R$ 35.400,00 Ver detalhes
Dispensa 19/11/2024 AQUISIÇÃO DE PERSIANA VERTICAL DE PVC LISO E BANDÔ COR GELO, DE ALUMÍNIO PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PINHEIRAL. R$ 2.870,28 Ver detalhes
Dispensa 11/11/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E O SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ. R$ 15.200,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/11/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E EDITAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. R$ 50.160,00 Ver detalhes
Pregão - Presencial 24/10/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. R$ 706.871,00 Ver detalhes
Dispensa 15/10/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ R$ 53.521,00 Ver detalhes
Dispensa 11/10/2024 CONTRATAÇÃO DE MEPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA NOVA SEDE DA PREFEITURA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E OBRAS. R$ 7.800,00 Ver detalhes
Dispensa 11/10/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 7 LICENÇAS ANUAIS DO PACOTE ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEANS E 6 LICENÇAS ANUAIS DO PACOTE CORELDRAW GRAPHICS SUITE EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, CULTURA, HABITAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE PINHEIRAL. R$ 43.755,00 Ver detalhes