ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Inexigibilidade 27/08/2025

Contratação de palestra presencial alinhada com o planejamento institucional de capacitação tanto em termos de bem-estar dos servidores quanto de melhoria na qualidade dos serviços prestados à população com o tema: “O Trabalho que nos Faz Crescer” a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública durante a programação da Semana do Servidor da DPE/MA. Os motivos para a escolha da palestrante estão intrinsecamente relacionados ao fato de esta ser reconhecida como referência nacional.

R$ 23.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/08/2025

Aquisição com instalação de 01 (um) elevador de transporte vertical de passageiros, com tecnologia elétrica (MRL – Machine Room Less), sem casa de máquinas, para atendimento às necessidades da ampliação do bloco B, da sede da (DPE-MA), incluindo todos os equipamentos, componentes, materiais, mão de obra, acessórios e insumos necessários à execução completa do objeto, conforme as especificações técnicas, normas de acessibilidade e e demais condições estabelecidas no TR.

R$ 204.200,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 21/08/2025

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de implantação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Magalhães de Almeida/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento.

R$ 583.338,57 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/08/2025

Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos beneficiários de créditos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 1.500.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/08/2025

Contratação de empresa especializada para aquisição de sistemas de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica – On-Grid – nas unidades da DPE/MA, abrangendo todas as etapas do projeto, elaboração do projeto executivo, aprovação até a instalação, comissionamento, monitoramento, treinamento e suporte técnico durante a garantia, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência.

R$ 1.666.214,50 Ver detalhes

Dispensa 06/08/2025

contratação de empresa de Auto Escola - Centro de Formaçãode Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de "B" e "C" para "D", e de "AD" para "AE", totalizando 05 (cinco) processos de mudança/adição de categorias, compreendendo o ensino teórico técnico, a prática de direção em veículos adequados para a categoria de CNH pretendida, o pagamento de todas as taxas exigidas pelo DETRAN-MA, bem como as avaliações médicas e os exames toxicológicos.

R$ 18.612,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/08/2025

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Companhia Autônoma de Água, Esgoto e Saneamento – CAESI, para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário no imóvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no município de Itinga do Maranhão.

R$ 2.280,00 Ver detalhes

Dispensa 17/07/2025

Contratação de serviços especializados para avaliação de terreno, bem imóvel, com área mínima de 9.225 metros quadrados, visando subsidiar futuro processo de aquisição, com o objetivo de obter o valor venal do imóvel conforme as normativas técnicas vigentes e demais especificações constantes neste Termo de Referência.

R$ 6.636,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/07/2025

Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, do tipo Utensílios de Cozinha e Brinquedoteca, destinados a suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas condições constantes no Anexo I deste Termo de Referência.

R$ 277.211,80 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/07/2025

Formação de Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílio hospitalar, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo, equipamento de suporte e mobiliários em geral), destinados à DPE, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

R$ 445.779,30 Ver detalhes

Dispensa 04/07/2025

Aquisição de 2 (duas) unidades de placas aceleradoras de GPU de arquitetura profissional, com especificações técnicas mínimas compatíveis ao modelo de referência NVIDIA RTX A4500, destinadas à ampliação da infraestrutura computacional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para suportar o desenvolvimento e execução de soluções institucionais baseadas em Inteligência Artificial (IA).

R$ 29.996,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/07/2025

Gontratação de empresa especializada para fornecimento de solução de transcrição de vídeos utilizando Inteligência Artificial fornecida na modalidade SaaS (Software como Serviço) para a transcrição de até 3872 horas de vídeos por mês (232.320 minutos/mês), banco de horas técnicas para desenvolvimento de funcionalidades e integrações sob demanda, nas condições do Edital e seus anexos.

R$ 1.840.960,80 Ver detalhes