ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Pregão - Eletrônico 06/10/2025

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, para implantação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Santa Luzia do Maranhão-MA.

R$ 618.157,29 Ver detalhes

Dispensa 26/09/2025

Aquisição de caixas de som, tripé, microfones e GPS portátil visando suprir necessidades de diferentes setores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, otimizando as condições de trabalho e garantindo maior eficiência na execução das atividades institucionais.

R$ 55.250,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/09/2025

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Bacuri/MA, Monção/MA e Riachão/MA.

R$ 2.079.330,54 Ver detalhes

Dispensa 25/09/2025

Aquisição de material didático destinado à execução do projeto “Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos”, desenvolvido no âmbito dos instrumentos pactuados por meio de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme Anexo I do Termo de Referência.

R$ 10.247,02 Ver detalhes

Dispensa 23/09/2025

O objeto da presente Dispensa é a aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).

R$ 10.979,81 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/09/2025

Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Apoio Administrativo, Agente Administrativo Nível I e Nível II, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos termos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital e seus anexos.

R$ 28.847.661,36 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/09/2025

Contratação de empresa para fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil e prestação de 08 (oito) orientações jurídicas personalizadas, voltadas ao suporte técnico-jurídico nas atividades da Comissão Permanente de Contratação- CPC da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, especialmente no contexto de aplicação da Lei nº 14.133/2021.

R$ 18.816,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/09/2025

Renovação da Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrututra física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 07, Fé em Deus, com a medida de 318,00 m², destinado à guarda de mobiliário e equipamentos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís

R$ 89.904,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/09/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acompanhamento lfonoaudiológico voltado à comunicação midiática, incluindo avaliação, diagnóstico e desenvolvimento das competências de fala, postura vocal, dicção, fluência e comunicação de defensores(as) públicos(as) e servidores(as) da DPE/MA, com vistas à qualificação da atuação institucional em ambientes formais, entrevistas, eventos públicos e interações com a imprensa.

R$ 157.320,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/09/2025

Formação de Registro de Preço para aquisição de equipamentos permanentes: computador avançado (monitor/ teclado/ mouse), monitor de 23" com webcam, microfone e caixa de som embutida e monitor de 23" convencional, todos destinados a execução das atividades da DPEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 2.460.702,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/09/2025

Fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário por prestador exclusivo para atender os imóveis de uso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizados nos municípios de São Luís, Pinheiro, Alcântara, Esperantinópolis, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Imperatriz, Barra do Corda, Vargem Grande, Santa Quitéria, Chapadinha, Bom Jardim, Barreirinhas, Penalva, São João dos Patos, Cantanhede, Pindaré Mirim, Coroatá, João Lisboa, Itapecuru Mirim, Timbiras e Tuntum, por prazo indeterminado.

R$ 50.517,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/09/2025

Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais personalizados, para atender as demandas institucionais da DPEMA, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

R$ 395.000,00 Ver detalhes