Dispensa 23/04/2026 Aquisição de água mineral, de interesse do Escritório de Representação Judicial da PRFN/5 em Caruaru. R$ 1.530,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 23/04/2026 Contratação serviços de locação, instalação e funcionamento contínuo de centrais privadas de comutação telefônica (CPCT) do tipo PABX, novas ou seminovas (com até 10 anos de fabricação), com tecnologia de controle por programa armazenado digital (CPA-T – Digital), e seus periféricos, para atendimento da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 558.020,00 Ver detalhes
Dispensa 22/04/2026 Contratação de serviço de remanejamento de 09 racks, contemplando remoção do local atual, desmontagem completa da infraestrutura de rede de telefonia e de CFTV e reinstalação dos equipamentos. R$ 54.487,00 Ver detalhes
Dispensa 22/04/2026 Contratação de serviços de assinatura dos jornais "Estado de Minas" e "Valor Econômico", ambos em formato digital, a fim de atender demanda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em Minas Gerais - PRFN 6a Região R$ 2.890,20 Ver detalhes
Dispensa 17/04/2026 Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break para 100 (cem) pessoas, a ser realizado dia 8 de maio de 2026 às 10 horas, no auditório da SRTe/PB, na Praça Venâncio Neiva, 11, centro, João Pessoa (PB). R$ 3.425,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/04/2026 A filiação do Arquivo Nacional à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU) é importante para estabelecer parcerias, compartilhar conhecimentos e experiências em produção editorial. A ABEU promove a qualidade e inovação no mercado editorial, e oferece serviços de assessoria editorial, o que pode ajudar o Arquivo Nacional a aprimorar suas publicações e torná-las mais acessíveis. R$ 3.275,00 Ver detalhes
Dispensa 16/04/2026 Serviços de recarga dos extintores do Escritório de Representação Judicial da PRFN/5 em Caruaru/PE. R$ 205,00 Ver detalhes
Dispensa 16/04/2026 Aquisição de consultório odontológico, compressor, autoclave e seladora odontológicos para atender as necessidades da Perícia Odontológica do SIASS-PB, conforme especificações contidas no documento SEI (58434829). R$ 36.439,43 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/04/2026 Contratação dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em regime de exclusividade para a Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo (SRA/SP) e demais órgãos a serem atendidos. R$ 6.150,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/04/2026 Contratação de Serviços de Capacitação, por Inexigibilidade de Licitação, com 16 inscrições para a participação de Procuradores da Fazenda Nacional no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão na cidade de Gramado-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico R$ 32.976,00 Ver detalhes
Dispensa 15/04/2026 Prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de 01 (uma) Central Telefônica Digital – CPCT, tipo PABX, com malha de comutação temporal e codificação PCM, com fornecimento de aparelhos digitais, instalada no Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Teresina/PI. R$ 31.596,00 Ver detalhes
Dispensa 15/04/2026 aquisição de 1.500 kg de café torrado e moído, tipo tradicional, acondicionado em embalagens de 500g, em caixas contendo 10 (dez) unidades, destinado a atender às necessidades da SRA, SPU, SRT e PFN/ES. Café torrado, moído, tradicional, sabor predominantemente arábico, podendo apresentar no máximo 20% de grãos tipo conilon/robusta, acondicionado em caixa contendo pacotes de 500g ou pacotes de 250 gramas, com as características: a) Escala Sensorial de Qualidade do Café: mínima, entre 6,0 a 7,2 (Café Superior) b) A marca deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza, emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA, ou por laboratório credenciado pelo INMETRO, comprovando as características mínimas do café; o laudo deve ser datado de, no máximo, quatro meses antes da abertura do pregão; c) prazo de validade mínima de 12 meses a partir da entrega. R$ 65.490,00 Ver detalhes