MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Pregão - Eletrônico 27/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Roraima - SRA/RR e órgãos clientes (PFN/RR, SPU/RR, SRTE/RR e CGU/RR).

R$ 120.633,68 Ver detalhes

Dispensa 27/04/2026

Serviços continuados de chaveiro e de confecção de carimbos, incluindo o fornecimento de todos os materiais/insumos e de mão de obra necessários à execução dos serviços a serem prestados, para atender a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação nos Estados de Goiás e Tocantins SRA-GOTO, Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás - CGU-GO, Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás - PFN-GO, Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Goiás - SPU-GO e a Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Tocantins - SPU-TO.

R$ 26.936,38 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/04/2026

Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cônego Mendonça, nº 256, Centro, Codó/MA, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta por inexigibilidade de licitação quando se tratar de locação de imóvel cujas características de localização e instalações tornem necessária sua escolha.

R$ 19.200,00 Ver detalhes

Dispensa 27/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos aparelhos de ares condicionados, bem como eventuais instalações/desinstalações dos mesmos, instalados na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão SRTE/MA e unidades.

R$ 66.508,90 Ver detalhes

Dispensa 27/04/2026

Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção de Extintores de Incêndio, para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marília/SP

R$ 525,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/04/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa BIM FORUM BRASIL - BFB, CNPJ nº 38.713.790/0001-25, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "BIM Fórum Conference Brasil 2026", a realizar-se na modalidade presencial, em São Paulo/SP, com carga horária de 16 horas, conforme Termo de Referência nº 82/2026 (SEI nº 60522379).

R$ 2.000,00 Ver detalhes

Dispensa 24/04/2026

Aquisição de copos descartáveis de 50 ml e 200ml para atendimento das demandas da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe (SRA/SE) e de seus órgãos clientes..

R$ 4.205,00 Ver detalhes

Dispensa 24/04/2026

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Calçados de Segurança.

R$ 10.720,60 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/04/2026

Contratação de serviços de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de material, com a finalidade de preparar e servir café e água para os servidores, colaboradores e público externo da SRA/PA, CGU/PA, PFN /PA, SRTB/PA e SPU/PA.

R$ 300.645,48 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/04/2026

Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material de limpeza, para atender à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/5ª Região e suas unidades descentralizadas.

R$ 238.940,16 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/04/2026

Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ C SPE S.A, para atender necessidade da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém-PA - PSFN/STM.

R$ 5.050,92 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/04/2026

Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.

R$ 1.600.000,00 Ver detalhes