Inexigibilidade 24/02/2026 Prestação de serviços técnicos de consultoria, acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao e-social. R$ 27.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/02/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto nº 10.540/2020, da Presidência da República. R$ 37.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/02/2026 Serviços advocatícios à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo. R$ 114.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/02/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios na elaboração de pareceres e respostas a consultorias técnicas, recursos administrativos e judiciais em sede de processos trabalhistas e licitatórios e contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. R$ 172.570,56 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/02/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, nos termos da Lei nº 14.133/2021. R$ 60.000,00 Ver detalhes
Dispensa 19/02/2026 Serviços de Segurança especializada, não armada, (diárias de 12 horas), com equipe composta por segurança habilitado (masculino e/ou feminino) para preservar e garantir a segurança individual, coletiva e patrimonial. R$ 65.364,20 Ver detalhes
Dispensa 19/02/2026 Serviços de divulgação de publicidade On-line na internet, em cumprimento à LC nº 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana; Serviços de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). R$ 26.199,84 Ver detalhes
Dispensa 18/02/2026 Serviços de consultoria na área de Recursos Humanos, abrangendo elaboração e conferência da folha de pagamento e apuração de impostos (IRRF, ISSQN, INSS E FGTS), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. R$ 45.600,00 Ver detalhes
Dispensa 18/02/2026 Prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para gerenciamento em licitações, compras e almoxarifado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. R$ 22.999,92 Ver detalhes
Dispensa 18/02/2026 Prestação de serviços de digitalização de documentos, inserção e transmissão de dados ao sistema e-tcm, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM/BA, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. R$ 43.599,96 Ver detalhes
Dispensa 18/02/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para Folha de Pagamento, Portal do Servidor e Patrimônio. R$ 30.399,96 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/01/2026 Capacitação na área de Recursos Humanos, com ênfase em cursos, palestras e oficinas, direcionada aos servidores da Câmara Municipal de Valente. R$ 2.650,00 Ver detalhes