Dispensa 12/04/2026 Aquisição de refil para os bebedouros industriais adquiridos R$ 1.428,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 10/04/2026 Contratação de acesso corporativo à Lista de Autoridades Governamentais – LAG, consistente na disponibilização, via internet, de base de dados atualizada contendo informações de contato de autoridades dosPoderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mediante formalização de assinatura institucional em nome do Ministério da Educação – MEC, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 5.520,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/04/2026 Contratação de empresa especializada na Contratação de empresa para emissão de laudo radiométrico para o consultório Odontológico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional (DPMO) do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) R$ 533,00 Ver detalhes
Dispensa 09/04/2026 Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis e guardanapo, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) R$ 24.805,00 Ver detalhes
Dispensa 09/04/2026 Contratação de serviços não continuados, para a realização de até 10 (dez) palestras, sob demanda, voltadas à Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), abrangendo temas de relevante interesse institucional e social, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant (IBC) R$ 544,33 Ver detalhes
Dispensa 08/04/2026 Aquisição de cartuchos HP 62 coloridos e pretos para a impressora HP Officejet 200 Mobile Printer, idealmente trinta (60) unidades de cada. R$ 53.406,00 Ver detalhes
Dispensa 08/04/2026 Instrumentos Musicais para O Projeto “Orquestra Vibrações R$ 1.805,59 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 08/04/2026 Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de fornecimento de insumos e equipamentos, para a execução de serviços de instalações hidráulicas, elétricas, bem como pintura, marcenaria, carpintaria, serviços de alvenaria, forros, pisos, divisórias em drywall, serralheria, coberturas e impermeabilizações, manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral. R$ 2.068.362,87 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/04/2026 Inscrição de 6 (seis) servidores do Ministério da Educação, sendo 5 (cinco) pagantes e 1 (uma) vaga de cortesia, lotados na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (CGF/SPO), no Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, na Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF) e na Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA/CGID), no curso "28º Curso de Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI (Novo Documento) com OBPix", a ser promovido pela Associação Brasileira R$ 12.500,00 Ver detalhes
Dispensa 06/04/2026 Contratação de serviço de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em Autoclave, Seladora e Lavadora ultrassônica com fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários R$ 61.674,60 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/04/2026 Curso - Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad R$ 3.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 02/04/2026 Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos [a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo ainda serviços de limpeza sob demanda do Ministério da Educação. R$ 8.788.288,08 Ver detalhes