MINISTERIO DA EDUCACAO

Dispensa 24/04/2026

Curso Construção Sustentável de Trilhas: do planejamento à manutenção, com carga horária de 20 horas, a ser realizado presencialmente no Instituto Terra Luminous, em Juquitiba/SP.TÁSSIA ALESSANDRA DE SOUZA FERRAZ

R$ 1.500,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/04/2026

Aquisição de materiais de consumo em geral (materiais para higiene alimentar e ambiental), por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, para o ano letivo de 2026, com certificação do órgão sanitário competente, visando suprir as necessidades da Divisão de Nutrição do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

R$ 100.130,00 Ver detalhes

Dispensa 23/04/2026

Trata-se da aquisição de balcões vitrines sob medida, sendo 01 (uma) vitrine refrigerada e 01 (uma) vitrine estufa aquecida, a serem fabricadas conforme dimensões, layout e especificações técnicas previamente definidas pela Administração, de forma a atender às características do espaço físico destinado ao serviço de alimentação da unidade.

R$ 36.300,15 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/04/2026

Cessão de uso onerosa de espaço físico de 84 m² localizado no térreo do Anexo I, do Ministério da Educação – MEC, destinado à operação de uma cafeteria, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 477,88 Ver detalhes

Dispensa 22/04/2026

A presente contratação tem por objetivo a reforma da Casa Amarela – Projeto NEABI / Sala EAD, visando adequar o espaço físico para funcionamento adequado das atividades institucionais.

R$ 24.800,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar.

R$ 1.370.409,52 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/04/2026

Contratação de serviços inclui a atualização e manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e suporte técnico do software SophiA Biblioteca.

R$ 53.110,35 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/04/2026

Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenções preditiva, preventiva e corretiva,fornecimento de peças e utilização de tecnologia para monitoramento dos elevadores dos edifícios do Ministério da Educação.

R$ 3.673.584,97 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/04/2026

Contratação de serviços de engenharia e arquitetura, classificados como serviços contínuos, com alocação de profissionais nas especialidades indicadas, para atendimento das necessidades técnicas do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

R$ 1.775.545,23 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), destinada exclusivamente à logística nacional de entrega das Carteiras Nacionais Docentes do Brasil (CNDB), destinadas aos professores da educação pública e privada.

R$ 9.599.963,56 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Contratação de serviços Assistência Técnica, incluindo a emissão de Parecer Técnico com Laudos de Avaliações de Imóveis, cujo objetivo é apoiar o Ministério da Educação na tomada de decisões para a implementação das Políticas Públicas integrantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

R$ 130.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Curso Presencial "Contabilidade aplicada ao setor público"

R$ 8.580,00 Ver detalhes