O COMODANTE, cede, sem ônus, em regime de comodato, ao TCE-RJ, 7 (sete) obras de arte de sua própria autoria descrita no item 2.3 do TERMO DE REFERÊNCIA que integra o Anexo deste CONTRATO, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Diretoria de Relações Institucionais e Comunicação (DRC) do TCE-RJ, que comporá a exposição “ENTRE_LAÇOS: Memórias e cotidiano” a ser realizada na Sala de Exposição do Espaço Cultural Humberto Braga do TCE-RJ, localizada na Praça da República, 54 – Térreo – Centro -Rio de Janeiro/RJ, no período de 08 de maio a 30 de setembro de 2024.

30051023000196-1-000076/2024