Concessão de uso de área de domínio público, localizada no estacionamento do Mercado Municipal, no Bairro Santa Cruz, no Município de Luís Eduardo Magalhães, visando a instalação e exploração de camarotes durante os Festejos Juninos – Arraiá de LEM – no período compreendido entre os anos de 2025 a 2029.

MONTAGEM DE CAMAROTES, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO ANEXO E ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: CAMAROTES: Montagem e desmontagem de, no mínimo, 14 camarotes lado “A” e 14 Camarotes lado “B”, em estrutura especial em alumínio, tendo seu pavimento superior medindo 3.80 x 05.00 x 04.00 m; corredor com largura mínima de 01.00 m, pavimento inferior 3,50 x 5,00 x 5,00, sendo subdividido com fechamento metálico em blocos de 3,50 x 2,50 x 5,00, com cobertura uma agua em boxtruss 72,40 x 6,50 x 7,30 “vão Livre” sem interrupções de calhas e/ou assemelhados, cobertura em lona cristal e/ou branca em gomos alternados (possibilidade de composição) com pés a cada 10 m. Piso em estrutura modular (módulos medindo 5,00 x 5,00 m / 3,50, com contraventamento em forma de “X”, com cantoneira de espessura mínima de 1. ¼” x 1/8”, sobre sapatas ajustáveis de 1. ¼” x 30 cm, com piso de compensado de 20 mm; Tratamento antichamas, piso em madeira natural acabamento em alto brilho; travamento System Locks,forrado com piso Easyfloor ®; guarda-corpo nos 4 lados; teto em tecido preto e escada de acesso a cada camarote. OBS.: Deste total, um camarote será destinado para PCD – Pessoa com Deficiência. (CONFORME DESCRITIVO TECNICO ANEXO). ACESSIBILIDADE DEFICIÊNCIA (PCD): para Pessoas com A concessionária deverá garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida aos camarotes, por meio da adoção de medidas e estruturas que assegurem a acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas da ABNT (especialmente a NBR 9050) e demais legislações vigentes. providenciadas rampas, deverão ser corrimãos, sinalização tátil, espaços reservados e qualquer outro recurso necessário para garantir segurança, autonomia e conforto aos usuários. O descumprimento dessa obrigação poderá implicar em penalidades e restrições à utilização do espaço até sua devida adequação. MOBILIÁRIO DO CAMAROTE: Pavimento superior: Cada camarote será composto com os seguintes mobiliários: 04 bistrôs c/ 04 banquetas cada, 01 balcão 4mts com prateleiras e guarda

Quantidade

2084.0

Unidade

M²

Preço unitário

R$ 100,00

Valor do item

R$ 208.400,00