MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Inexigibilidade 15/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Pessoas, Recursos Humanos, Administração de Pessoal e Gestão da Folha de Pagamento, com vistas à correta aplicação da legislação trabalhista, previdenciária e tributária, bem como ao suporte técnico e operacional das rotinas de pessoal do órgão público, compreendendo análise, orientação, acompanhamento, conferência e revisão dos procedimentos relacionados à gestão dos servidores públicos e ao processamento da folha de pagamento.

R$ 104.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/10/2026

contratação de profissional/empresa especializada para realização de formação destinada para professores do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, com carga horária de 08 (oito) horas, tendo como temática a Consciência Fonológica, visando ao aprimoramento das práticas pedagógicas e ao desenvolvimento profissional dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme proposta apresentada à Secretaria Municipal de Educação.

R$ 11.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 09/10/2026

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obri

R$ 7.529.445,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em alimentação escolar, incluindo a aquisição de insumos, compra de gêneros alimentícios, logística, fornecimento e preparo de refeições balanceadas e adequadas às necessidades nutricionais, distribuição, bem como a higienização, conservação de alimentos, aquisição e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e utensílios, conforme especificações baseadas em legislações vigentes e em atendimento ao Programa Nac

R$ 30.004.380,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/09/2026

locação de espaço esportivo destinado à realização da 24ª Olimpíada Intercolegial de Luís Eduardo Magalhães – OILEM, especificamente para a realização das competições das modalidades de vôlei de praia e futebol Society, localizado na Rua Edaleio Barbosa, nº 751, Bairro Cidade Universitário, CEP 47.864-608, no município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia.

R$ 30.000,00 Ver detalhes

Dispensa 14/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo completo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas em território nacional para veiculo(s) pertencente (s) à frota do Fundo Municipal de Saúde - FMAS e Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Luís Eduardo Magalhães/BA

R$ 21.733,42 Ver detalhes

Credenciamento 28/08/2026

Credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiro(a) Oficial, nos termos do Decreto nº 21.981/32, visando a realização de leilões na forma eletrônica no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no Edital, a partir do dia 10/09/2026, no e-mail licitacao@pmlem.ba.gov.br, com o assunto: “Habilitação do Credenciamento nº 004/2026”. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

R$ 1,00 Ver detalhes

Credenciamento 21/08/2026

Contratação de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de saúde relativos a exames diagnósticos e laboratoriais, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, própria ou conveniada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Luís Eduardo Magalhães/BA.

R$ 1,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/08/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas, em forma de kits individuais personalizados, destinados aos participantes das Olimpíadas Intercolegiais do Município de Luís Eduardo Magalhães OILEM, edição de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

R$ 580.875,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/08/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits compostos por itens de enxoval, higiene e cuidados infantis, destinados aos beneficiários cadastrados no “Programa Nascer Feliz”, em conformidade com a solicitação e gestão da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

R$ 327.439,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/07/2026

contratação de empresa especializada em produção para apresentação artística em show musical do cantor MATTOS NASCIMENTO durante a realização do evento evangélico "AVIVA LEM", no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, no dia 31 de julho de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

R$ 130.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 23/07/2026

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obri

R$ 6.274.537,50 Ver detalhes