Prestação de serviços de pesquisa histórica para elaboração de 01 (uma) Nota Técnica em História que responda ao questionamento: Qual a participação do Ministério Público do Estado da Bahia, notadamente do Procurador dos Feitos da Coroa e Promotor de Justiça, através do Tribunal da Relação, nos eventos e acontecimentos da Guerra da Independência do Brasil na Bahia, o 02 de Julho

04142491000166-1-000166/2025