Pregão - Eletrônico 04/09/2026 Aquisição de mobiliários institucionais, confeccionado predominantemente em argila e carvalho, conforme edital e anexos. R$ 7.055.045,00 Ver detalhes
Dispensa 03/09/2026 Aquisição de fones de ouvido profissionais e rastreadores GPS portáteis, conforme especificações técnicas detalhadas (APENSO II DO TERMO DE REFERÊNCIA) R$ 23.429,50 Ver detalhes
Dispensa 03/09/2026 Aquisição de camisas confeccionadas em tecido de algodão, destinadas à identificação das equipes e à divulgação das ações institucionais desenvolvidas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUC, contemplando as demandas do Programa Saúde+Educação e do Projeto Chama o VAAR R$ 31.641.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 03/09/2026 Contratação da instrutora Thais Amoroso Paschoal para ministrar aula sobre "Prova e Instrução no Processo Estrutural" R$ 1.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/09/2026 Inscrição de servidor no curso Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública, na modalidade presencial, nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, em João Pessoa - PB com carga horária de 21h R$ 4.590,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/08/2026 Prestação de serviços de inscrição de 10 (dez) Membros do MPBA para participação na 14ª Edição do Seminário Nacional do IBADPP, que ocorrerá no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em Salvador/BA R$ 4.800,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/08/2026 Aquisição com instalação de placas e adesivos de sinalização interna das unidades do Ministério Público do Estado da Bahia, que inclui placas de porta, placas aéreas, placas de andar, placas de estacionamento, faixas de segurança para vidros, adesivos para placas já instalada R$ 361.336,20 Ver detalhes
Dispensa 26/08/2026 Aquisição e montagem de placa de sinalização externa (placa de identificação) da Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe R$ 2.700,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 25/08/2026 Prestação de Serviços para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus-BA, R$ 1,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 25/08/2026 Inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado da Bahia ,no evento IA Conference Brasil 2026 R$ 2.846,00 Ver detalhes
Dispensa 25/08/2026 Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Catu/BA, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12(doze) meses R$ 7.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/08/2026 Inscrição de 01 (um) servidor no Festival ABCR 2026, a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2026 R$ 1.120,00 Ver detalhes