Dispensa 16/10/2026 Manutenção corretiva em veículos de transporte de PPL do Complexo Penal de Cerqueira César R$ 6.572,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/10/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite e seus derivados (PPAIS), a ser utilizado na alimentação servida aos reeducandos e servidores desta Unidade Penal, durante os meses de setembro a dezembro de 2.026. R$ 17.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/10/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite e seus derivados (PPAIS), a ser utilizado na alimentação servida aos reeducandos e servidores desta Unidade Penal, durante os meses de setembro a dezembro de 2.026. R$ 17.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 16/10/2026 Aquisição complementar de equipamentos destinados à oficina de automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral R$ 16.520,49 Ver detalhes
Dispensa 16/10/2026 Aquisição de material de consumo (Pneus para Veículos Oficiais), para uso nesta Unidade Penal. R$ 8.220,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/10/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite e seus derivados (PPAIS), a ser utilizado na alimentação servida aos reeducandos e servidores desta Unidade Penal, durante os meses de setembro a dezembro de 2.026. R$ 17.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 16/10/2026 Aquisição de utensílios de cozinha e almoxarifado R$ 71.374,40 Ver detalhes
Dispensa 16/10/2026 Aquisição de refletores destinados à iluminação das áreas internas e externas deste estabelecimento penal, visando melhorar as condições de visibilidade, reforçar a segurança e proporcionar iluminação adequada aos ambientes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. R$ 57.748,50 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/10/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, leite e seus derivados durante os meses de SETEMBRO A DEZEMBRO de 2026, por Inexigibilidade de Licitação através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS R$ 17.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/10/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar através do Programa Paulista de Agricultura e Interesse Social – PPAIS, (entrega parcelada a critério da Administração), para uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcionários desta Unidade Prisional, durante os meses de setembro a dezembro de 2.026 R$ 12.000,00 Ver detalhes
Dispensa 16/10/2026 Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - (AVCB) R$ 9.340,00 Ver detalhes