MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES

Inexigibilidade 03/08/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSO DE TORRES/SC, VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, NORMATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES E FLUXOS INTERNOS DA SECRETARIA.

R$ 42.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de cestas básicas de alimentos e kits de materiais de limpeza/higiene (fornecidos pré-montados), com entregas realizadas de forma parcelada, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelos programas de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Passo de Torres/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

R$ 307.652,40 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de arbitragem e de apoio técnico destinados à realização dos eventos e campeonatos esportivos do Município de Passo de Torres/SC, abrangendo diversas modalidades esportivas, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

R$ 312.700,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 09/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Nereu Ramos, Trecho 2 e 3, no Município de Passo de Torres/SC, vinculada às emendas parlamentares impositivas nº 2941/2026 e nº 1804/2026, compreendendo serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

R$ 789.456,07 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) com mão de obra especializada para o fornecimento de roupas, figurinos e acessórios destinados à prática de balé, a serem utilizados pelos integrantes do grupo de dança vinculados ao Projeto/Grupo Arte e Cultura do Município de Passo de Torres/SC, a contratação visa atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Municipio de Passo de Torres/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

R$ 52.837,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

R$ 4.993.307,60 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde - RSS, conforme resolução n° 358/2005 do CONAMA e RDC n° 222/2018 da ANVISA, provenientes das unidades básicas de saúde do município de Passo de Torres/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

R$ 58.240,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 02/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação asfáltica da Estrada Geral Valdemar Gomes Porto Trecho 1, no Município de Passo de Torres/SC, até a divisa com Balneário Gaivota/SC, com extensão aproximada de 5,9 km, vinculada ao Processo SIE nº 7133/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 16/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

R$ 8.562.465,24 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 01/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Nereu Ramos, Trecho 01 / Etapa 04, no Município de Passo de Torres/SC, vinculada à Transferência Especial nº 2026TE001446 e ao Processo SGPe/SCC nº 4849/2026, compreendendo serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

R$ 1.210.972,82 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 01/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Sede Esportiva Osni Godinho, anexa ao Estádio Municipal Martinisio Manoel Silveira, na Rua Mampituba, Bairro Paraíso, Núcleo Urbano Colares, Área Institucional 15, Passo de Torres/SC, vinculada à Transferência Especial nº 2026TE001447 e ao Processo SGPe/SCC nº 4850/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

R$ 588.139,15 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 29/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação viária em blocos de concreto intertravados, contemplando a Rua das Hortênsias (Processo SGPe/SCC nº 00014712/2025), as Ruas José Hespanhol e José Vicente Antônio (Processo SGPe/SCC nº 00016726/2025), as Ruas Guilhermina Barbosa Teixeira e Pedro Francisco Peres (Processo SGPe/SCC nº 11750/2025), a Rua Getúlio Vargas (Processo SGPe/SCC nº 17476/2025) e as Ruas Lurdes Cardoso, Projetada A e Projetada 04 (Processo SGPe/SCC nº 5036/2026), com terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos e demais anexos do edital.

R$ 1.126.722,95 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano de natureza residencial e/ou mista, situado na Rua Mampituba com a rua José Hespanhol, nº 302, Centro, no Município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação, estruturação e pleno funcionamento da sede da Defesa Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento ao público, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência e calamidade pública. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de proteção e defesa civil, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo.

R$ 26.400,00 Ver detalhes