MUNICIPIO DE SANGAO

Manifestação de Interesse 28/05/2026

Procedimento de Manifestação de Interesse — PMI para o recebimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica, regulatória, operacional, ambiental e institucional, visando subsidiar o Município de Sangão/SC na avaliação de alternativas para estruturação, modernização, universalização, operação, manutenção, fiscalização, regulação e eventual delegação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como produzir matriz de compatibilização e subsídios técnicos à eventual atualização pontual do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB vigente do Município de Sangão/SC, aprovado em sua revisão pela Lei Complementar Municipal nº 120/2023, sem substituição do rito formal de revisão, participação social, aprovação e publicação pelo Município, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.

R$ 0,01 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/05/2026

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software OrçaFascio, com acesso simultâneo para até 05 (cinco) usuários, abrangendo os Módulos Orçamento e Bases Adicionais, em ambiente web/cloud, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

R$ 6.594,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa especializada para prestação de serviços técnicos educacionais e artísticos, com disponibilização de profissionais capacitados para ministrar aulas de musicalização, teoria musical e prática instrumental para crianças e adolescentes do Município, visando à formação e manutenção da Orquestra Infantojuvenil do Projeto Sons da Nossa Terra, destinada a atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, com execução dos serviços de forma parcelada e conforme demanda, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

R$ 154.664,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 15/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base e base do pavimento, como serviços integrantes, preparatórios e complementares à obra do Trecho 01 Pavimentação Asfáltica nas Ruas Jácomo Botega, Rio Rincão e Estrada Geral Rio Rincão, localizadas no bairro Rio Rincão, no Município de Sangão/SC, com extensão total de 3.436,57 metros, vinculada à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 13/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e ao SGPe SIE 43080/2025, observada a execução da camada asfáltica pelo CIM-AMUREL, conforme anexos técnicos do edital.

R$ 3.661.467,05 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar diário, por quilômetro efetivamente rodado, com disponibilização de ônibus, motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, encargos e demais despesas necessárias à adequada execução do serviço, destinado ao deslocamento de aproximadamente 30 (trinta) alunos vinculados ao Programa Novo Ensino Médio e matriculados na Escola de Educação Básica Maria Duarte Vasconcelos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Sangão/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e demais anexos.

R$ 200.800,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 13/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Sangão/SC - Programa Casa Catarina, consoante processo SGPe SCC n° 11143/2025, Portaria Conjunta SGG/SEF n° 58/2025 e Decreto Estadual n° 948/2025, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, projetos e demais anexos.

R$ 2.522.424,44 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de sementes de aveia preta, devidamente certificadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), destinadas para o programa de incentivo ao sistema de plantio direto nas lavouras do Município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

R$ 41.400,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 11/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Dispensa 08/05/2026

O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão, pelo Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SAMAE, oriunda do Processo Licitatório nº 001/2026/SAMAE e do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SAMAE, para futura contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de 1 (um) reservatório metálico para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), conforme especificações constantes da ata, do edital originário, do termo de referência e dos demais documentos do certame

R$ 178.300,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para futuras e eventuais aquisições de alimentos para fins especiais, destinados ao atendimento de pacientes com erros inatos do metabolismo, especialmente fenilcetonúria (PKU), acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, visando à suplementação nutricional terapêutica conforme protocolos clínicos e prescrição profissional, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

R$ 53.209,80 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme demanda, de caixa d`água/reservatório com capacidade de 25.000 litros, com tampa, em Poliéster Reforçado com Fibra de Vidro - PRFV, apta ao armazenamento de água, destinada a atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

R$ 186.099,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/05/2026

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa especializada no segmento de esculturas, por intermédio de profissional do setor artístico, para a criação artística de 05 (cinco) placas comemorativas em pedra natural, esculpidas manualmente, destinadas à sinalização institucional e à marcação histórica de obras públicas de pavimentação executadas pelo Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

R$ 29.150,00 Ver detalhes