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BUYER PROFILE

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

94.444.247/0001-40 · RS / São João do Polêsine

Contratações identificadas1,338
Valor estimado acumuladoR$ 51.913.922,11
Publicação mais recente28/10/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos do Município São João do Polêsine, em consonância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- Chamada Pública 02/2024,  nos termos da Lei n° 11.947/2009 e da resolução FNDE/CD n° 06/2020, para o segundo semestre de 2024, com intuito de garantir a oferta adequada de macro e micronutrientes, em conformidade ao período de atendimento e faixa etária dos alunos atendidos pela rede pública municipal. Ainda, a alimentação ofertada no âmbito escolar deve ser variada e equilibrada, no intuito de consumir diferentes tipos de alimentos (nutrientes) e qualidade suficientes com a finalidade de garantir o perfeito crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, bem como atender as necessidades de promoção de uma vida saudável. Portanto, a nutrição adequada, equilibrada e diversificada é essencial para o bom rendimento escolar dos alunos atendidos nesta rede de ensino, visando atender a Lei Nº 11.947/2009, que cita: "Art.2° São diretrizes da Alimentação escolar: I - O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica”.

R$ 38.741,54 Ver detalhes
Dispensa

Contratação emergencial de empresa para destinação final dos Resíduos Urbanos provenientes dos desastres naturais ocorridos ao final do mês de Abril de 2024. Considerando, o Portaria Municipal de nº 2.661 de 2024 (Decreto de Calamidade do Município de São João do Polêsine /RS) e o Decreto nº 57.626, de 21 de Maio de 2024, o qual atualiza a lista de municípios em estado de calamidade pública e em situação de emergência no Estado do Rio Grande do Sul. Bem como, estando em consonância com a Legislação Ambiental vigente quanto a disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos, oriundos das enchentes.  

R$ 1.460,00 Ver detalhes