MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES

Inexigibilidade 21/05/2026

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À PLATAFORMA DE CURSOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) VOLTADA À PREPARAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DIRIGENTES E MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

R$ 2.000,00 Ver detalhes

Dispensa 12/05/2026

A AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR (HGT), COMPATÍVEIS COM APARELHO ON CALL PLUS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES.

R$ 42.960,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LÚCIO PEREIRA – TRECHO 2 – ETAPA 1 CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 043916/2025, E TERMO DE CONVENIO SICONV Nº 985200/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES.

R$ 762.678,22 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

R$ 244.049,85 Ver detalhes

Dispensa 04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CULTURAL NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

R$ 2.382,88 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA, E SHOW DA BANDA INTEGRAÇÃO, PARA O EVENTO DO DIA DAS MÃES, COM ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTO INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO.

R$ 21.800,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 27/04/2026

CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

R$ 265.451,41 Ver detalhes

Dispensa 27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA E QUALIFICADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL E REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTO INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO.

R$ 84.680,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS PAGAS A MAIOR PELO ENTE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

R$ 810.475,49 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ ROVARIS E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA COMUNIDADE DO 2º DISTRITO SILVEIRA.

R$ 569.374,83 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

R$ 1.087.019,06 Ver detalhes

Dispensa 06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 3 POÇOS ARTESIANOS SENDO 2 NA COMUNIDADE DO SILVEIRA E 1 NA COMUNIDADE DO FAXINAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 65.260,00 Ver detalhes