Dispensa 17/04/2024 Aquisição de 70 (setenta) camisetas, manga curta em tecido de poliviscose antipilling, personalizada com etiqueta DTF (impressão digital) na frente. R$ 2.914,10 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 16/04/2024 Prestação de serviços, sob demanda, de Testes de Investigação de Paternidade e/ou Maternidade por Técnicas de Análise de DNA em casos típicos (suposto pai ou suposta mãe vivo(a)) ou atípicos (suposto pai ou suposta mãe e/ou filho falecidos ou desaparecidos) encaminhados pelo Poder Judiciário, para partes beneficiadas pela gratuidade da justiça e/ou assistidas pela Defensoria Pública do Estado. R$ 2.811.342,46 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/04/2024 Contratação direta da empresa INOVE Capacitação Consultoria e Treinamentos LTDA., visando à participação de servidores no evento "6º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos - CONASJUR", a ser realizado entre os dias 14 e 17 de maio de 2024, na modalidade presencial, em Brasília - DF. R$ 32.340,00 Ver detalhes
Dispensa 12/04/2024 Renovação do Contrato nº 86/2019-DEC, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Fazenda Estadual, que objetiva o Repasse Temporário de Recursos Monetários disponíveis, cuja vigência finda em 14/4/2024. Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 12/04/2024 Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Foro da Comarca de Carazinho, na modalidade tarifária Horária Verde, com demanda de 80kW, junto à concessionária CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S.A. - ELETROCAR. R$ 80.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/04/2024 Contratação da docente Angelita Vargas Peixoto Nitschke, para ministrar o curso "Gestão de riscos para acervos, segurança em acervos e controle do ambiente", a ser realizado no primeiro semestre de 2024, na modalidade presencial. R$ 3.000,00 Ver detalhes
Dispensa 11/04/2024 Contratação da empresa HOTEL RECANTO MAESTRO LTDA. para fornecimento de serviço de hospedagem para 07 (sete) jurados e 02 (duas) Oficiais de Justiça, que atuarão na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, agendada para os dias 25/04/2024 e 26/04/2024, na Comarca de Restinga Seca, referente ao Processo n.º 50010603920228210147. R$ 2.250,00 Ver detalhes
Dispensa 10/04/2024 Contratação de serviço de hospedagem para júri a ser realizado do dia 25 a 26 de abril de 2024, referente ao processo nº 5045785-03.2021.8.21.0001, oriundo da 3ª Vara do Júri do Foro da Comarca Porto Alegre/RS. R$ 2.880,00 Ver detalhes
Dispensa 10/04/2024 Contratação de serviço de hospedagem para júri a ser realizado do dia 23 a 24 de maio de 2024, referente ao processo nº 5045785-03.2021.8.21.0001, oriundo da 3ª Vara do Júri do Foro da Comarca Porto Alegre/RS. R$ 2.880,00 Ver detalhes
Dispensa 05/04/2024 Contratação de empresa para fornecimento e instalação de itens de comunicação visual para os Foros de São Sepé e Passo Fundo. R$ 38.428,02 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/04/2024 Contratação da empresa WE GOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., visando à participação da servidora Sandra Topanotti Trentin, Chefe do Serviço de Comunicação Digital do Departamento de Marketing Institucional e Comunicação Digital, no evento "REDES 13", que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2024, na cidade de Florianópolis/SC, na modalidade presencial. R$ 2.250,00 Ver detalhes
Dispensa 05/04/2024 Renovação da assinatura anual do periódico "Jornal do Comércio" (EMPRESA JORNALÍSTICA J.C. JARROS LTDA.), versão impressa e digital, para a Direção de Comunicação Social, a contar de 21/07/2024. R$ 898,00 Ver detalhes