PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Inexigibilidade 19/06/2026

A contratação destina-se à capacitação de servidores(as) lotados(as) na Assessoria de Informática – AI, na Assessoria de Comunicação Social – ACS e na Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional – PIDAP, conforme indicações encaminhadas pelas respectivas chefias.

R$ 41.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/06/2026

Inscrição de 6 (seis) Procuradores do Estado no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, a realizar-se no período de 19 a 21 de junho de 2026, em Gramado/RS.

R$ 15.900,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/06/2026

Participação de 12 (doze) Procuradores(as) do Estado no “21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”.

R$ 64.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/05/2026

Participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, evento técnico de abrangência nacional voltado à discussão de temas relevantes relacionados à gestão previdenciária, aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e aos impactos jurídicos decorrentes da sua regulação e operação.

R$ 1.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/05/2026

Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.

R$ 11.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/04/2026

Locação de imóvel para sediar a 5ª Procuradoria Regional – Santa Maria/RS, compondo as salas comerciais nº 701 e 801 e vinte vagas de estacionamento (boxes nº 28 a 37 e 50 a 59), situado na Alameda Buenos Aires, nº 97, Bairro Nossa Senhora das Dores, em Santa Maria/RS.

R$ 6.620.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/04/2026

Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca, com acesso web às coleções MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 1.194 (mil cento e noventa e quatro) licenças de acesso individual, destinadas aos Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul -PGE/RS.

R$ 63.902,88 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/04/2026

Participação de 4 (quatro) Procuradores do Estado no 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE, a realizar-se no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/03/2026

Participação de 3 (três) Procuradores do Estado no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde – ENPS, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e pela Associação dos Procuradores do Estado do Pará, de 22 a 23 de abril de 2026, na cidade de Belém/PA.

R$ 1.350,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Contratação do Curso de Especialização em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado, destinado à capacitação de até 30 Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE-RS.

R$ 749.958,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/03/2026

contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso “Inglês Pré-Intermediate Extensivo (Regular) – Módulos 3 & 4”, com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE-RS.

R$ 52.250,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/03/2026

Inscrições de 10 (dez) Procuradores(as) do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”

R$ 11.800,00 Ver detalhes