PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Inexigibilidade 04/09/2026

10 (dez) inscrições para participação de Procuradores(as) do Estado e Analistas Jurídicos(as) lotados(as) na Procuradoria Previdenciária (PPREV) na “I Jornada Jurídica de RPPS – Desafios Jurídicos e Conexões”, que ocorrerá presencialmente no dia 11 de setembro de 2026, em Porto Alegre/RS.

R$ 5.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/08/2026

Participação de duas servidoras no evento promovido pela WeGov “1º Happy Gov”, encontro dedicado à saúde mental no serviço público, que será realizado presencialmente nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC.

R$ 4.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/08/2026

Contratação de Luis Felipe Alimari, como pessoa física, para ministrar a palestra "Perspectivas que Transformam: acessibilidade, inclusão e transformação digital na vida da pessoa com deficiência", dirigida aos(às) Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e estagiários(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).

R$ 2.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/08/2026

Participação de 3 (três) Procuradores(as) do Estado no “xTech Legal – J.Ex”, mediante o custeio de 2 (duas) inscrições, com concessão de 1 (uma) vaga de cortesia, das passagens aéreas e de até 2,5 (duas e meia) diárias por particiante.

R$ 37.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/08/2026

Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no curso on-line “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., com a concessão de 1 (uma) vaga de cortesia, totalizando 5 (cinco) participantes.

R$ 11.880,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/08/2026

Participação de 2 (dois) servidores da Procuradoria-Geral do Estado no curso “Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial”, que será realizado presencialmente nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, com carga horária total de 16 horas.

R$ 7.980,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/08/2026

Participação de 6 (seis) Procuradores(as) do Estado no “4º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON) e 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA)”, mediante o custeio das inscrições, das passagens aéreas e de até 2,5 (duas e meia) diárias por participante.

R$ 9.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/08/2026

Participação de 2 (dois) Procuradores do Estado no “III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura”, realizado presencialmente no dia 26 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.

R$ 4.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/08/2026

Contratação de 2 (duas) inscrições no “MBA em Business Intelligence & Analytics 360”, promovido pela Xperiun, destinadas a duas servidoras que exercem suas atividades junto ao Escritório de Gestão de Dados e da Informação — EGDI.

R$ 13.794,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/08/2026

Participação de Procuradores do Estado no “4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA)”, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa/PB.

R$ 4.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/08/2026

Contratação da assinatura da plataforma de pesquisa jurídica Westlaw International, anteriormente denominada RT Online, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 5 (cinco) acessos por usuário e senha.

R$ 19.028,58 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/08/2026

Participação de 3 Procuradores do Estado no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, promovido pela COM Treinamentos, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo-SP.

R$ 11.970,00 Ver detalhes