O objeto do presente contrato consiste na aquisição emergencial gêneros alimentícios, em conformidade com o Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n.º 14.133. Tais alimentos serão destinados às famílias afetadas pela enchente no estado do Rio Grande do Sul e que estão alocadas em nosso Município, visando prover assistência humanitária e suprir necessidades básicas durante este período. Conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Assistência Social e Decretos Emergenciais n.° 3.986/2024 e 3.987/2024.
R$ 26.117,10
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