MUNICIPIO DE DOM FELICIANO

Dispensa 28/04/2026

SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVROS, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADOS NA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 83/2026, PROTOCOLO Nº 4445/2026.

R$ 17.930,00 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS EM BENEFÍCIO AOS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, A FIM DE COMPARECIMENTO NA EXPOAGRO AFUBRA, PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 81/2026, PROTOCOLO Nº 4296/2026.

R$ 4.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/04/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026, PROTOCOLO Nº 2165/2026.

R$ 202.288,00 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIAS TÉCNCAS DE INOVAÇÃO - SEBRAETEC - E CONSULTORIAS DE GESTÃO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 80/2026, PROTOCOLO Nº 4050/2026.

R$ 64.640,00 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGENDAS, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 79/2026, PROTOCOLO Nº 3838/2026.

R$ 11.491,20 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NOS PRÉDIOS MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº77/2026, PROTOCOLO Nº 3670/2026.

R$ 14.500,00 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

DETERMINO O PAGAMENTO DE COPOS, ADESIVOS E MATERIAIS UTILIZADOS PARA COMPOR O ESPAÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E ACOLHIMENTO DAS PARTICIPANTES. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 266. DL Nº 74/2026, PROTOCOLO Nº 3667/2026.

R$ 6.099,00 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA USO NO VEÍCULO IQZ-2H14, MANTIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 73/2026, PROTOCOLO Nº 3708/2026.

R$ 9.343,85 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

AQUISIÇÃO DE DISCOS PARA USO NA GRADE ARADORA ACOPLADA AO TRATOR XTA-5518, MANTIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 69/2026, PROTOCOLO Nº 2421/2026.

R$ 6.960,00 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA MN-1606, PERTENCENTE Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Nº16414, DL Nº 68/2026, PROTOCOLO Nº 2393/2026.

R$ 12.270,00 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

AQUISIÇÃO BOTINA DE SEGURANÇA PARA SER UTILIZADO PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS, PERTENCENTES Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DL Nº 67/2026, PROTOCOLO Nº 3525/2026.

R$ 4.074,90 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA SALA DO PREFEITO, CONSIDERANDO QUE OS MÓVEIS ANTERIORMENTE EXISTENTES FORAM DANIFICADOS EM RAZÃO DE GOTEIRAS NA LAJE DO PRÉDIO PÚBLICO, OCASIONADAS POR FORTES CHUVAS. OS DANOS COMPROMETERAM A ESTRUTURA E AS CONDIÇÕES DE USO DO MOBILIÁRIO, TORNANDO INVIÁVEL SUA MANUTENÇÃO. A SALA DO PREFEITO É ESPAÇO INSTITUCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES OFICIAIS, ATENDIMENTO A AUTORIDADES, SERVIDORES E MUNÍCIPES, EXIGINDO AMBIENTE ADEQUADO, FUNCIONAL E CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DO CARGO. A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PERMITIRÁ MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO, ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, ADEQUAÇÃO ELÉTRICA SEGURA (COM PASSA FIOS E TOMADAS INTEGRADAS) E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO AMBIENTE INSTITUCIONAL. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE CARÁTER PONTUAL, ENQUADRADA NOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, SENDO VIÁVEL A CONTRATAÇÃO DIRETA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E INTERESSE PÚBLICO. CONROFME DL N°64/2026 PROTOCOLO N°2360/2026.

R$ 24.740,00 Ver detalhes