MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

Dispensa 14/07/2026

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS RELATIVOS AO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR CONFORME CONVENIO FPE N 3139 2025 CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS INFORMACOES CONSTANTES DO MEMORANDO N 5.722 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER. P.A. N 140 2026 D.J. N 67 2026

R$ 111.382,56 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2026

Aquisicao de 72 setenta e duas latas da formula nutricional ALFAMINO embalagem de 400 gramas destinada ao atendimento de demandas judiciais a presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 5001726 69.2023.8.21.0126 RS Impetrantes Maria Luiza Amorim Farias e Deize Amorim Moreno Processo n 5003201 89.2025.8.21.0126 RS Impetrantes Allan Espirito Santo da Silveira e Alisson Vaz da Silveira nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando n 6.106 2026 P.A. N 134 2026 D.J. N 063 2026 .

R$ 12.729,60 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2026

CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FAURG VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N 14.339 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N 4.652 2026. P.A. N 129 2026 D.J. N 58 2026

R$ 10.237,83 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/07/2026

AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS MOLDES DO ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 4.932 2026 P.A. N 128 2026 P.E. N 025 2026 .

R$ 283.247,75 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2026

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 5.529 2026. P.A. n 127 2026 Inex. n 35 2026

R$ 900,00 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2026

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA A PACIENTE C.V. D.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5000645 80.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.396 2026. P.A. N 126 2026 D.J.E. N 57 2026

R$ 22.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2026

AQUISICAO DE 05 CINC KITS DE DISPOSITIVO ELETRICO INCAPACITANTE PARA UTILIZACAO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 5.154 2026. P.A. N 123 2026 INEX. N 34 2026

R$ 40.664,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/07/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cadastramento e regularizacao outorga licenciamento de 06 seis pocos artesianos do municipio Sao Jose do Norte RS junto ao Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente feita atraves do memorando n 4.388 2026 P.A. N 122 2026 P.E. N 024 2026 .

R$ 39.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/07/2026

Definicao Registro de Precos para aquisicao de 20 vinte rolos de manta geotextil nao tecido tipo Bidim o qual sera utilizado nas emendas das canalizacoes pluviais na separacao de camadas em pavimentacao sistema de drenagem superficial e profunda protecao de geomembranas obras de contencao de dolo uso em valas drenantes e subleitos de vias nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao feita atraves do memorando n 5.811 2026 P.A. N 120 2026 P.E.R.P. N 023 2026 .

R$ 17.548,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/07/2026

AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE 2026 E NO PROJETO BOLA NA REDE CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 2.488 2026 P.A. N 119 2026 P.E.R.P. N 022 2026 .

R$ 68.134,11 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 14/07/2026

Contratacao de empresa para realizar obra de construcao de um alambrado e instalacao de postes de iluminacao em patrimonio municipal sito a Rua Luiz Gauterio 220 bairro Veneza nos moldes do termo de referencia estudo tecnico e preliminar memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico e financeiro e plantas conforme solicitacao feita pela Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do memorando n 8.002 2025 P.A. N 118 2026 CONC. ELET. N 008 2026 .

R$ 84.021,89 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2026

CONTRATACAO DE 10 DEZ DIARIAS DE LEITO DE UTI PE DEMAISCUSTOS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ARA O PACIENTE DE INICIAIS J.P.S.R NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001164 55.2026.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.507 2026 P.A. N 113 2026 D.J.E. N 52 2026

R$ 35.000,00 Ver detalhes