MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

Inexigibilidade 04/09/2026

LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GETULIO VARGAS N 535 NO BAIRRO COMENDADOR CARLOS SANTOS AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDENCIAS DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CARLOS SANTOS CONFORME SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 12.296 2026. P.A. N 275 2026 INEX. N 70 2026

R$ 30.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/09/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos continuados de consultoria e assessoria tecnica a Administracao Publica Municipal compreendendo o fornecimento de modelos de documentos administrativos boletins tecnicos informativos orientacoes tecnicas respostas a consultas treinamentos presenciais e ou por videoconferencia atualizacao legislativa e suporte consultivo nas areas juridica administracao de pessoal licitacoes e contratos orcamento contabilidade publica patrimonio controle interno legislacao municipal e demais materias correlatas a gestao administrativa conforme termo de referencia elaborado pela Secretaria Municipal de Administracao e demais consideracoes constantes do procedimento administrativo 1Doc n 1.133 2026. P.A. n 273 2026 Inex. n 69 2026

R$ 50.880,00 Ver detalhes

Credenciamento 04/09/2026

Chamamento Publico destinado a selecao de empresas interessadas em participar mediante patrocinio da EXPONORTE 2026 Feira Multissetorial a ser realizada no Municipio de Sao Jose do Norte RS no periodo de 29 de outubro de 2026 a 1 de novembro de 2026.

R$ 284.000,00 Ver detalhes

Dispensa 31/08/2026

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS L.F.M.F EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 50025875020268210126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 11.922 2026. P.A. N 269 2026 D.J.E. N 130 2026

R$ 22.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/08/2026

Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual por escopo e sem carater continuado destinado a analise atualizacao sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS com revisao dos tributos municipais adequacao a Reforma Tributaria proposta tecnica para a Planta Generica de Valores estudos de impacto normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n 1.176 2026. P.A. n XX 2026 INEX. n xx 2026

R$ 35.000,00 Ver detalhes

Dispensa 31/08/2026

Contratacao de solucao tecnologica para emissao e gestao de Carteiras Funcionais Digitais dos servidores da Receita Municipal por meio da plataforma ProID desenvolvida e operada pelo Servico Federal de Processamento de Dados SERPRO conforme Estudo Tecnico Preliminar e demais justificativas constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n 750 2026 encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda. P.A. n 266 2026 D.J. n 129 2026

R$ 529,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/08/2026

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.

R$ 9.000,00 Ver detalhes

Dispensa 31/08/2026

LOCACAO DE EMBARCACAO VISANDO SUBSTITUIR A AMBULANCHA MUI HEROICA CONSIDERANDO NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA MESMA CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E CONSTANTES DO MEMORANDO N 11.889 2026. P.A. N 262 2026 D.J.E. N 128 2026

R$ 54.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/08/2026

Aquisicao de 07 sete licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial Ecossistema jAI voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS pelo periodo de 12 doze meses nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio feita atraves do memorando n 11.215 2026. P.A. N 259 2026 INEX. N 064 2026 .

R$ 8.820,00 Ver detalhes

Dispensa 31/08/2026

AQUISICAO DE RACOES DESTINADAS A ALIMENTACAO DE CAES E GATOS EM SITUACAO DE RUA E VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE RS CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 479 2026 P.A. N 257 2026 D.J. N 126 2026 .

R$ 34.574,00 Ver detalhes

Dispensa 31/08/2026

CONTRATACAO DE 10 DEZ DIARIAS DE LEITO DE UTI MAIS O CUSTEIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O PACIENTE DE INICIAIS N.L NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 50026784320268210126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N 1.132 2026. P.A. N 256 2026 D.J.E. N 125 2026

R$ 35.000,00 Ver detalhes

Credenciamento 31/08/2026

Chamamento Publico de Pessoas Juridicas Interessadas em se credenciar para fornecimento de servicos de projeto implantacao operacao manutencao e gestao de infraestrutura necessaria para disponibilizacao de servicos de internet gratuita Wi Fi em diversos locais do Municipio de Sao Jose do Norte nos termos do Projeto Cidades Inteligentes Inova RS conforme Termo de Referencia encaminhado pela Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer atraves do memorando 1Doc n 5.452 2025. P.A. n 184 2026 INEX. N 005 2026 .

R$ 0,06 Ver detalhes