MUNICIPIO DE SANTA ROSA

Inexigibilidade 30/01/2024

CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 E DO CARTÓRIO DO SR. HERON VARGAS DA COSTA, CPF: 963.038.240-72 (TABELIONATO 2) PARA SERVIÇOS DE TABELIONATO DE NOTAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024.

R$ 82.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/01/2024

CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI 14.133/2021. PROTOCOLO 2269/2024.

R$ 14.600,00 Ver detalhes

Dispensa 29/01/2024

AQUISIÇÃO DE CRACHÁS COM CORDÕES PERSONALIZADOS, PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS, CARGO EM COMISSÃO, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E ESTAGIÁRIOS, AFIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. REQUISIÇÃO 95/2024.

R$ 2.939,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/01/2024

CONTRATAÇÃO DO ONR - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REFERENTE SERVIÇOS DE PESQUISA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS NACIONAIS, EM NOME DE CONTRIBUINTES/DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2083/2024.

R$ 500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/01/2024

PAGAMENTO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - CUSTAS PROCESSUAIS UTILIZADAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO - PGM. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PROTOCOLO 2082/2024.

R$ 80.000,00 Ver detalhes

Dispensa 26/01/2024

SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. REQUISIÇÃO 64/2024. PROTOCOLO 5491/2024.

R$ 119,00 Ver detalhes

Dispensa 26/01/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E PARA COBERTURA) PARA RECOMPOSIÇÃO/RECUPERAÇÃO DOS PAVILHÕES JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALFREDO LEANDRO CARLSON, EM FUNÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO TEMPORAL DO DIA 29/01/2024, VIDE DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N° 01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. REQUISIÇÕES 153 E 154/2024. PROTOCOLO 4952/2024.

R$ 491.165,00 Ver detalhes

Dispensa 26/01/2024

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA USO NO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS DENARDIN, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - SME. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. REQUISIÇÃO 44/2024.

R$ 2.160,00 Ver detalhes

Dispensa 26/01/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ROLO DE FIO DE NYLON) PARA A ROÇADEIRA UTILIZADA NA MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL LUIS ALBERTO LEHR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. REQUISIÇÃO 97/2024.

R$ 440,05 Ver detalhes

Dispensa 18/01/2024

SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1, PARA O CNPJ 88.546.890/0001-82 DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. REQUISIÇÃO 69/2024.

R$ 199,00 Ver detalhes

Dispensa 18/01/2024

CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, IX, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. PROTOCOLO 1915/2024. PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024.

R$ 38.920,00 Ver detalhes

Dispensa 17/01/2024

AQUISIÇÃO DE RECARGAS E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, § 7°, DA LEI 14.133/2021. REQUISIÇÕES 58 E 59/2024. PROTOCOLO 92320/2024.

Não informado Ver detalhes