MUNICIPIO DE MUCUM

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados voltados ao PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ASSESSORIA METODOLÓGICA, CONDUÇÃO TÉCNICA E SISTEMATIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 2026, em atendimento a etapa preparatória obrigatória da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (13ª CNDCA), convocada pela Resolução nº 276, de 12 de novembro de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), regulamentado pela Nota Informativa nº 01/2026.

R$ 15.700,00 Ver detalhes

Dispensa 11/05/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), em atendimento as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.257/2016, pelo Plano Nacional da Primeira Infância.

R$ 18.000,00 Ver detalhes

Dispensa 07/05/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSTURA E ARTESANATO, destinados as OFICINAS TERAPEUTICAS DA SAÚDE do Município de Muçum/RS.

R$ 3.500,00 Ver detalhes

Dispensa 23/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUÇUM/RS

R$ 45.600,28 Ver detalhes

Dispensa 23/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado (software) destinado à coleta, registro, processamento e gestão de dados de uso e consumo de água, a partir das leituras realizadas em hidrômetros interligados à rede pública de abastecimento mantida pelo Município de Muçum/RS

R$ 8.982,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/04/2026

Contratação da empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 20.275.382/0001 73, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO , de forma contínua e on line, com disponibilização de licença de uso do Sistema de Gestão Municipal SIGEMEC, plataforma exclusiva devidamente registrada no INPI sob nº BR512019002315 3, destinada ao acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas de programas federais vinculados ao MEC/FNDE, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de E ducação de Muçum/RS.

R$ 57.852,72 Ver detalhes

Dispensa 23/04/2026

Prestação de serviço de sonorização, iluminação e contratação de bandas para o evento 8º Encontro de Carros Antigos de Muçum/RS, que ocorrerá na data de 19 de abril de 2026 na Rua Coberta.

R$ 12.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria técnico-administrativa, voltados à captação, acompanhamento da execução e prestação de contas de recursos provenientes de transferências voluntárias da União e do Estado.

R$ 86.400,00 Ver detalhes

Dispensa 10/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para revisão de 500 horas da Motoniveladora XCMG GR1803BR pertencente a Secretaria Municipal de Obras de Muçum/RS.

R$ 10.989,16 Ver detalhes

Dispensa 09/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento de peças, lubrificantes e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquina pertencente ao Município de Muçum/RS.

R$ 9.644,16 Ver detalhes

Dispensa 09/04/2026

Contratação de empresa/profissional par prestação de serviços na área de ASSISTÊNCIA SOCIAL para atendimento das demandas do NAAB da EQUIPE DO ESF do Município de Muçum

R$ 56.400,00 Ver detalhes

Dispensa 08/04/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS.

R$ 54.955,60 Ver detalhes