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BUYER PROFILE

MUNICIPIO DE GRAVATAI

87.890.992/0001-58 · RS / Gravataí

Contratações identificadas2,697
Valor estimado acumuladoR$ 2.641.940.316,35
Publicação mais recente09/09/2026
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Compras públicas recentes

Inexigibilidade

A SMGCC solicita requisição de cadastramento de chamamento publico para atender a Lei PNAB, conforme documentação em anexo. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí conforme diretrizes da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Serão selecionados 55 projetos.

R$ 1.350.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

A SMGCC solicita requisição de cadastramento de chamamento publico para atender a Lei PNAB, conforme documentação em anexo. Este edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura sem fins lucrativos, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.

R$ 449.999,97 Ver detalhes