Credenciamento 28/10/2025 Credenciamento de Empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex R$ 24.731,00 Ver detalhes
Dispensa 24/10/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço para ministrar Oficina de Decoração Natalina com assessoria e consultoria, que será desenvolvida com o público prioritário do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. R$ 6.780,00 Ver detalhes
Dispensa 24/10/2025 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a suprir as necessidades da Administração Municipal, e órgãos vinculados ao Município. R$ 41.564,34 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/10/2025 O objeto da presente contratação consiste na aquisição de bens e serviços especializados para a realização da Copa Noroeste de Velocross, evento esportivo a ocorrer em 26 de outubro de 2025, no Campo da Baixada, Município de Porto Lucena/RS, organizado pela FB Múltiplos Negócios, com apoio às comemorações dos 70 anos de emancipação municipal; R$ 4.720,00 Ver detalhes
Dispensa 23/10/2025 O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de placas de sinalização viária, dimensionadas em 50x70 cm, confeccionadas em chapas galvanizadas com adesivo reflexivo de alta intensidade, destinadas à indicação de faixas elevadas na Avenida Argentina, no Município de Porto Lucena-RS. Dentre as placas, 5 (cinco) unidades deverão conter a sinalização de advertência para faixa elevada a 50 metros de distância, e as demais 5 (cinco) unidades indicarão o ponto exato das faixas, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e da ABNT NBR 15486, garantindo visibilidade, durabilidade e segurança viária. Não informado Ver detalhes
Dispensa 21/10/2025 O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças de reposição e na prestação de serviços especializados de manutenção e reparo para veículos e máquinas da frota municipal pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo especificamente os itens e quantidades detalhados a seguir, com o propósito de restabelecer a operacionalidade plena dos equipamentos e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais. R$ 8.108,00 Ver detalhes
Dispensa 21/10/2025 O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços integrados de guincho para remoção e reposição, mão de obra especializada e instalação de bomba submersa no poço artesiano localizado na Linha Cristal, município de Porto Lucena-RS, com o intuito de restaurar e garantir o pleno funcionamento das redes de abastecimento de água potável gerenciadas pelo Departamento de Saneamento e Serviços da Prefeitura Municipal. Não informado Ver detalhes
Dispensa 21/10/2025 O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de mão de obra qualificada para a manutenção corretiva do câmbio e embreagem do veículo Mitsubishi L-200, placa IKO9F90, RENAVAM 00779446739, ano/modelo 2002, chassi 93XLNK3402C220558, combustível diesel, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. R$ 2.199,00 Ver detalhes
Dispensa 20/10/2025 O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais decorativos natalinos, especificamente pisca-pisca, festão aramado, bolas de Natal, EVA com brilho e mangueira luminosa LED, destinados à realização de oficinas temáticas de Natal com os Grupos de Convivência da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, nos dias 3, 4, 5, 17 e 18 de novembro de 2025. R$ 300,00 Ver detalhes
Dispensa 20/10/2025 O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 400 (quatrocentas) unidades de Ceva Mate Personalizado, utensílio destinado ao preparo tradicional de chimarrão, composto por ferramenta de moldagem de erva-mate na cuia, com personalização impressa contendo mensagens educativas alusivas às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, visando ao apoio às ações de prevenção e promoção da saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. O item deve ser fabricado em material atóxico, durável (preferencialmente plástico ou acrílico sanitário), com dimensões aproximadas de 10-15 cm de comprimento, garantindo segurança sanitária e adequação ao uso coletivo em atividades educativas. R$ 800,00 Ver detalhes
Dispensa 17/10/2025 O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 02 (duas) baldes de 18 litros cada de tinta de demarcação viária amarela, conforme especificações técnicas mínimas: composição à base de resina acrílica ou equivalente, com alta refletividade (índice mínimo de 0,8 conforme ABNT NBR 7214), resistência à abrasão e intempéries, cor amarela trafego (Pantone 116C ou similar), volume exato de 18 litros por balde, embalagem original do fabricante, homologada pelo INMETRO e apta para aplicação em faixas elevadas de pedestres. R$ 996,00 Ver detalhes
Dispensa 16/10/2025 O objeto da presente dispensa de licitação consiste na aquisição de materiais de copa e cozinha para equipar a Casa do Pescador de Porto Lucena/RS. Tal aquisição visa suprir a infraestrutura necessária para preparo e distribuição de refeições, devendo os itens atenderem a especificações técnicas de durabilidade, higiene e conformidade com normas da ABNT e ANVISA, evitando ambiguidades e garantindo exata compreensão do solicitado. R$ 450,00 Ver detalhes