MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

Credenciamento 29/07/2025

Solicito abertura de Processo Licitatório através de chamamento público para publicação de Edital para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas em minuta de edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Lagoa Vermelha. RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) -  FASE 2. Justificativa, objetivo do patrocínio, Termos, cláusulas e condições estabelecidas cfe minuta de edital em anexo. 

R$ 217.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/07/2025

Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 13/2025, para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem diversos, conforme relação em anexo, mediante Registro de Preços, para atender demanda de todos os municípios associados aos Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (CONDESUS).

R$ 487.287,46 Ver detalhes

Dispensa 29/07/2025

Contratação emergencial de aluguel para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade conforme determinação judicial para P. M. da S., e 03 filhos menores de idade. Anexo parecer técnico, decisão/despacho judicial, contrato de locação, período 04/07/2025 à 04/01/2026, valor mensal com tarifa de água e luz incluso R$600,00 mensais. 

R$ 3.600,00 Ver detalhes

Dispensa 29/07/2025

Aquisição de fornecimento de viandas (janta), para moradores de rua e pessoas vulneráveis em passagem por este município, quando do acolhimento - pernoite na Casa de Acolhimento Francisca de Oliveira Carvalho,

R$ 21.700,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/07/2025

Aquisição de placas, faixas e adesivos para o Museu Garibaldino Lourenço de Lima, através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme convênio FPE 85/2022 firmado entre o Município de Lagoa Vermelha e a Secretaria de Estado da Cultura.

R$ 11.243,91 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/07/2025

Aquisição de materiais e equipamentos para o Museu Garibaldino Lourenço de Lima, através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022 firmado entre o Município de lagoa Vermelha e a Secretaria de Estado da Cultura. Os demais materiais e equipamentos serão destinados às EMEBs João Protásio da Luz e Diógenes Euclides da Cunha.

R$ 5.053,43 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/07/2025

Contratação de Empresa para instalação e retirada dos enfeites de natal nas praças centrais da cidade.

R$ 101.766,67 Ver detalhes

Credenciamento 24/07/2025

Solicito abertura de processo para CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de FOMENTO ÀS PROGRAMAÇÕES COMPETITIVAS DE FUTSAL, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA PROMOÇÃO, SOCIABILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ACESSO UNIVERSAL ÀS ATIVIDADES DE CUNHO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE E BEM-ESTAR, FORMAÇÃO DE ATLETAS, FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE, PREVENÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA/RS, de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, conforme segue.

R$ 60.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/07/2025

Aquisição, através de inexigibilidade, de livros "Bem vindo a Lagoa Vermelha", da coleção Bem-vindo a minha cidade. Os livros farão parte do acervo do Museu Municipal, divulgação do Município e serão utilizados também em ações educativas nas escolas e comunidade em geral. Aquisição referente ao Projeto Resgate das Raízes Lagoenses com a Secretaria de Estado da Cultura, conforme Termo de Convênio FPE 85/2022.

R$ 48.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/07/2025

Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 16/2025 do CONDESUS, para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para a frota dos municípios Consorciados ao CONDESUS.

R$ 1.634.981,98 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/07/2025

Aquisição do "Kit Cultura Afro e Indígena - Folclore Brasileiro", um conjunto com 55 ítens que atendem todos os níveis da educação e trabalha a Cultura Afro e Indígena, conforme Lei N. 11.645/2008. Altera a Lei N. 9.394/1996, modificada pela Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena; e Resolução CNE/CEB N. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana.

R$ 13.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/07/2025

Contratação de profissional técnico habilitado, com registro no CRECI, para avaliação dos imóveis matriculas nº 21.292 e nº 32.599 de propriedade do Município de Lagoa Vermelha

R$ 1.800,00 Ver detalhes