Dispensa 24/02/2025 Aquisição de Blocos de Requisição de Material e Blocos de Controle de Abastecimento, para a secretaria de OBRAS, setor GABINETE. ART 75, II R$ 1.280,00 Ver detalhes
Dispensa 21/02/2025 O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo Fiat Toro, placas IYM7181, de utilização do Setor de Fiscalização do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, com substituição de peças e mão de obra. Da Dispensa de Licitação Art. 75. É dispensável a licitação: ... § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças. R$ 4.554,80 Ver detalhes
Dispensa 21/02/2025 Aquisição de 4 carimbos novos para o setor de FISCALIZAÇÃO, secretaria da FAZENDA. ART 75, II R$ 240,00 Ver detalhes
Dispensa 20/02/2025 Dispensa de Licitação referente a 180 diárias para o paciente S.A.O.P., a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5012991-94.2024.8.21.0009/RS, por um período de 6 (seis) meses, sendo R$ 185,00 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 180 dias a contar da data de 04/02/2025 até 02/08/2025. R$ 33.300,00 Ver detalhes
Dispensa 20/02/2025 Aquisição de substrato e materiais necessários para o funcionamento do viveiro. Dispensa de licitação conforme art. 75 inciso 2ºda Lei Federal n° 14.133. R$ 1.243,00 Ver detalhes
Dispensa 20/02/2025 Aquisição de substrato e materiais necessários para o funcionamento do viveiro. Dispensa de licitação conforme art. 75 inciso 2ºda Lei Federal n° 14.133. R$ 1.243,00 Ver detalhes
Dispensa 20/02/2025 Aquisição de 60 óleos 2 tempos para a roçadeira da secretaria de OBRAS, setor PRAÇAS E AREAS VERDES. ART 75, II R$ 2.340,00 Ver detalhes
Dispensa 20/02/2025 Dispensa de licitação para aquisição de agendas e calendários personalizados para atender às necessidades organizacionais e individuais do SAE, sendo que, as agendas serão utilizadas pelos médios, enfermagem e recepção, e os calendários para distribuição em campanhas de prevenção de doenças, afim de divulgar o serviço prestado. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Coordenadora Lucieli Bandeira e demais documentos pertinentes ao processo, com amparado no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 2.969,00 Ver detalhes
Dispensa 20/02/2025 Aquisição de Defletor de Ar Condicionado para o setor de TESOURARIA, secretaria da FAZENDA. Art, 75, II R$ 190,00 Ver detalhes
Dispensa 19/02/2025 Contratação de banca para aplicação da prova para o concurso suplementar do conselho tutelar que ocorrerá no dia 23/02/2025 LOCAL DA PROVA: SALA DE REUNIÕES NO EDIFÍCIO AVENIDA, Nº 1184, SALA 109. Fundamentado no art. 75 II Lei 14.133/2021 R$ 7.900,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/02/2025 O arrendamento de 01 cascalheira, Matrícula n°11.749 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho, de propriedade do Sr. Alaídes Israel dos Santos, com finalidade de extração de saibro em quantidade ilimitada na vigência do contrato de 12 meses localizada na região de São Bento/ Cruzinha Fundamentado no art. 74, V Lei 14.133/2021 R$ 18.000,00 Ver detalhes
Dispensa 18/02/2025 Dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei nº. 14.133, para contratação da empresa especializada para a aquisição de divisória e porta em PVC, destinados a EMEI Kênia Setti. R$ 5.950,00 Ver detalhes