Dispensa 17/06/2025 Aquisição de crachás em PVC, com cordão, para os servidores do Município de Carazinho, para fins de identificação. Sec Administração ART 75, II R$ 2.919,00 Ver detalhes
Dispensa 17/06/2025 Aquisição de carteirinhas porta documentos para os Microempreendedores Individuais (MEIs) da nossa base se justifica por motivos práticos e de segurança, que visam otimizar o acesso às informações cruciais e proteger dados sensíveis. Atualmente, o MEI precisa ter acesso rápido e fácil a informações como o CNPJ e Código de Acesso, que são fundamentais para a gestão do seu negócio e para o cumprimento de suas obrigações fiscais e administrativas. A falta de um local padronizado e seguro para armazenar esses dados pode levar à perda, ao extravio ou até mesmo à exposição indevida. Essa medida, de baixo custo, trará benefícios significativos para os nossos MEIs, otimizando sua gestão e promovendo uma maior segurança de seus dados. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; R$ 320,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 12/06/2025 Dispensa de licitação para pagamento de franquia de segurado para o veículo Fiat Linea, placas IRS8829, setor de TRANSPORTES, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Em função do mesmo ter se envolvido em um sinistro necessitando a troca do para-brisa, ficando impossibilitado de fazer o transporte de pacientes, houve o acionamento do seguro veicular, sendo que, a Gente Seguradora indicou a empresa para realizar o serviço, por tal motivo se apresenta apenas um orçamento. Em anexo, seguem documentos pertinentes ao processo, conforme Art.74, § 1°, julgamento inexigibilidade, da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 140,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 12/06/2025 Dispensa de licitação para pagamento de franquia de segurado para o veículo Volare, placas IYQ9H02, setor de TRANSPORTES, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Em função do mesmo ter se envolvido em um sinistro necessitando a troca do para-brisa, ficando impossibilitado de fazer o transporte de pacientes, houve o acionamento do seguro veicular, sendo que, a Gente Seguradora indicou a empresa para realizar o serviço, por tal motivo se apresenta apenas um orçamento. Em anexo, seguem documentos pertinentes ao processo, conforme Art.74, § 1°, julgamento inexigibilidade, da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 320,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 12/06/2025 “Curso Online: Padronização Técnica dos Atos Normativos Municipais, de acordo com as disposições no Decreto Federal nº 12.002/2024” para os funcionários Jaqueline Raquel Siqueira Pedroso e Márcio Maciejenski da Silva. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. R$ 600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 12/06/2025 Abertura de processo da modalidade de Inexigibilidade de licitação, que tem como objeto a realização de 02 (duas) inscrição para o curso promovido pela FAMURS - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: O QUE É E COMO IMPLEMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL. O curso acontecerá na Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS, no dia 10 de junho de 2025, no horário: 9h às 12h - 13h às 17h, Carga Horária: 7h/a (um dias). R$ 846,00 Ver detalhes
Dispensa 12/06/2025 Contratação de serviço de manutenção e fornecimento de peças para duas Roçadeiras HUSQVARNA, modelo 143II patrimônio 3985 e 39849, as quais apresentaram defeitos em filtros e carretéis, entre outros. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. R$ 799,00 Ver detalhes
Dispensa 12/06/2025 PARA COMPRA DE CERTIFICADO DIGITAL, E-CEF TOKEN A3, PARA A SERVIDORA MIRELI DELLA VALLE E DO SECRETÁRIO RAFAEL JACQUES DE OLIVEIRA, DEMAIS INFORMAÇÕES ANEXAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO ART 75º, INCISO II R$ 698,00 Ver detalhes
Dispensa 12/06/2025 Dispensa de Licitação para conserto de micro-ondas pertencente à ESF Floresta, visto que o mesmo encontra-se com defeito, conforme DFD e documentos pertinentes, em anexo. Fundamentos no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 250,00 Ver detalhes
Dispensa 12/06/2025 Aquisição de substrato para a produção de mudas do viveiro da Secretaria da Agricultura, que hoje está envolvido com diversos projetos com secretarias parceiras, e sempre que solicitado faz a distribuição de mudas em eventos da prefeitura além da distribuição na própria secretaria. Dispensa de licitação conforme o artigo 75 inciso 2º da lei federal 14.133 R$ 1.160,00 Ver detalhes
Dispensa 12/06/2025 Aquisição de sementes para a produção de mudas para o viveiro da Secretaria, pois estamos envolvidos em diversos projetos com secretarias parceiras e também para a distribuição na própria secretaria e eventos do município o qual somos solicitados. Dispensa de licitação conforme o artigo 75 inciso 2º da lei federal 14.133. R$ 1.190,00 Ver detalhes
Dispensa 12/06/2025 Dispensa de Licitação por emergencialidade, para aquisição de EPI's (macacão de proteção, máscara PFF2 com válvula e óculos de segurança), por serem utilizados pelos Agentes de Combate às Endemias na realização do controle químico utilizando inseticidas que visam a redução do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Amparada no Decreto Executivo nº 048/2025 e fundamentada no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. R$ 15.230,50 Ver detalhes