MUNICIPIO DE CARAZINHO

Dispensa 14/11/2025

Contratação de empresa para prestação de serviços hidráulicos na Casa de Acolhimento, SMDS e imóvel da Vila Rica. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 

R$ 4.425,00 Ver detalhes

Dispensa 14/11/2025

Dispensa de licitação para manutenção do veículo Fiat Ducato, placa IZP5I95 da frota da Secretaria Municipal de saúde, setor de TRANSPORTE DE PACIENTES, tal veiculo apresenta desgaste devido a alta quilometragem necessitando manutenção de suspensão, homocinetica, sistema de direção, freios, troca de óleo, filtros , conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos, amparado no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos municipais vigentes.

R$ 18.402,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/11/2025

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova lei de Licitações: Encerramento do Ano”, promovido pela Inlegis, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2025, na sede da Inlegis, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos para Gestão e Fiscalização de Contratos. Participarão do curso o servidor do Município de Carazinho, Anderson Montai, integrante do departamento Jurídico. Sec GERAL DO GOVERNO, setor PROCURADORIA JURIDICA ART 74, III, F

R$ 1.490,00 Ver detalhes

Dispensa 13/11/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA PELO ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/21, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL NECESSITA DE REFORMA DO VEICULO RENAULT MASTER JBC8C07, ESTE QUE É UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, E PERTENCE AO SETOR DE TRANSPORTES DA FROTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAZINHO/RS. 

R$ 10.126,00 Ver detalhes

Dispensa 13/11/2025

Dispensa de licitação fundamentada no Atr 75, inciso, II, da Lei Federal n°14.133/2021, para contração de empresa que forneça placas de sinalização para o ESF Pádua, e placas de divulgação da ESF do Container-São Lucas. 

R$ 15.390,00 Ver detalhes

Dispensa 13/11/2025

Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), visa adquirir equipamentos permanentes (máquina de costura, forno elétrico, multiprocessador e panela pipoqueira)

R$ 2.539,44 Ver detalhes

Dispensa 13/11/2025

Requisição para Dispensa de Licitação, conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, para a aquisição de 54 troféus destinados à premiação das categorias do Projeto CinEduca-CZO, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, o qual tem como objetivo valorizar as práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas da Rede Municipal de Educação (EMEIs e EMEFs), estimulando a criatividade, a expressão artística e o protagonismo dos estudantes por meio da produção audiovisual.

R$ 2.646,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/11/2025

Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do Setor de ICMS, matrícula sob o n° 21.840 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Flores da Cunha, número 1.184, Sala 106, Edifício Avenida, Bairro Centro. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.

R$ 12.283,08 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/11/2025

Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5007300.02.2024.8.21.0009/RS e 508989-81.2024.821.0009/RS, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes W.S. e E.M.P., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Amparado no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e documentos pertinentes ao processo em anexo. Período: 365 diárias a contar de 23 de setembro de 2025.

R$ 140.765,90 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/11/2025

Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5005941-17.2024.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente J.C.F.S., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Amparado no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e documentos pertinentes ao processo em anexo. Vigência a contar de 20 de agosto de 2025, devido término do contrato emergencial nº 095/2025.

R$ 68.474,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/11/2025

Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar serviço de calibração da câmara fria da marca INDREL, modelo RV 2000 D - LCD, série 56139, pertencente à Farmácia Básica Municipal. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Sendo fundamentado no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme DFD emitido e demais documentos pertinentes ao processo. 

R$ 1.830,00 Ver detalhes

Dispensa 13/11/2025

Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente F.F.O. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5010132-71.2025.8.21.0009/RS, por um período de 12 (doze) meses, sendo R$ 186,66 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 06/11/2025 à 05/11/2026. 

R$ 68.130,90 Ver detalhes