Pregão - Eletrônico 16/03/2026 Aquisição de combustíveis para diversas secretárias R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 16/03/2026 Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias, Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades. LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. R$ 11.250,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/03/2026 Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. R$ 520.435,20 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/03/2026 Requisição para a contratação de serviço técnico especializado, por inexigibilidade de licitação fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, inciso III, alínea f. Trata-se de palestra formativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ministrada pela jornalista e ativista em diversidade Isabel Ferrari - “INCLUSÃO AMOROSA UMA PALESTRA SOBRE DIVERSIDADE E PLURALIDADE, NUM MUNDO CONTEMPORÂNEO”, destinada a professores, funcionários, pais e comunidade escolar do município de Carazinho/RS. A palestra deverá ser realizada no Centro de Eventos da Bier Site, no dia 01 de abril de 2026, às 19h, com público estimado de 800 participantes. R$ 11.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/03/2026 O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização da paciente, Hildegard Rauber, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5007209-72.2025.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Agosto de 2025 (Contrato nº 068/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de 365 dias a contar de 16/02/2026. R$ 70.565,45 Ver detalhes
Dispensa 13/03/2026 Aquisição de vassouras tipo gari, carrinho de mão 60l, tesoura para poda, vassoura jardim 26 dentes, ancinho 14 dentes - tipolo rastelo, sacho duas pontas com cabo e abraçadeiras 7,2x350mm para uso das equipes que realizam manutenções e revitalizações nas Praças e canteiros do Município. Tal contratação está alinhada ao art. 75 II da Lei n° 14.133/2021. R$ 780,30 Ver detalhes
Dispensa 13/03/2026 Contratação de serviço de manutenção preventiva compreendendo a troca de óleo e filtro de óleo para o veículo S10 placa IYV 3766 pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito da Secretaraia de Desenvolvimento. R$ 245,80 Ver detalhes
Dispensa 12/03/2026 O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer câmeras de pneus 18.4.34 e 14.9.24 destinados ao TRATOR JOHN DEERE NGR0012 B6100JHJO - PATRIMONIO 32024 - SETOR INTERIOR, pertencente à frota da Secretaria de Agricultura, que atua nas roçadas e arar terra com jumbo, interior do município. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. R$ 1.620,00 Ver detalhes
Dispensa 12/03/2026 A requisiçãop tem como objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de reparos e manutenção no imóvel alugado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 880, Sala 01, Bairro Centro, nesta cidade de Carazinho/RS, pois a entrega do imóvel exige que o mesmo seja entregue em condições adequadas, exigências da Cláusula Sexta do Contrato de Locação nº 008/2023 (Processo Licitatório nº 008/2023 - Dispensa de Licitação nº 003/2023), que dispõe sobre o recebimento, manutenção e entrega do imóvel em condições adequadas. Os reparos e serviços de pintura serão realizados pela equipe de manutenção da SMEC, garantindo a correta aplicação dos insumos adquiridos e a preservação do espaço locado. A presente contratação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no termos do artigo 75, inciso II. R$ 873,30 Ver detalhes
Dispensa 12/03/2026 Aquisição de 01 (um) banner em lona com estrutura metálica e ilhós, destinado à instalação na parte frontal da Secretaria para identificação institucional, bem como 05 (cinco) banners adicionais com as mesmas especificações técnicas, destinados à utilização em feiras, eventos institucionais e demais ações promovidas pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. R$ 2.000,00 Ver detalhes
Dispensa 12/03/2026 Manutenção e aquisição de peças para veículo GM Tracker JBK0D89 - pertencente ao setor de transportes da SMS. Fundamentada pelo Art 75 inciso I da Lei Federal n° 14.133/21 com critério de julgamento de menor preço. R$ 11.060,00 Ver detalhes