contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria cultural consistentes no apoio à fase de avaliação dos projetos inscritos no Edital de Premiação nº 01/2025 - PNAB (Lei Aldir Blanc), incluindo a emisssão de pareceres, esclarecimentos de dúvidas e suporte técnico à comissão avaliadora, conforme os critérios estabelecidos no referido Edital, nas diretrizes do Ministério e na Legislação cultural vigente
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