MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Pregão - Eletrônico 27/05/2026

Aquisicao de equipamentos e materiais permanentes destinados a estruturacao e ao adequado funcionamento do Centro de Referencia em Assistencia Social vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

R$ 82.325,63 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/05/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria junto aos diversos Ministerios em Brasilia DF visando atender as demandas e necessidades do Municipio solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 36.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/05/2026

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao parcelada de equipamentos e materiais necessarios a adequacao das escolas municipais as exigencias do PPCI Plano de Prevencao e Protecao Contra Incendios solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 298.827,27 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/05/2026

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 64.361,30 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/05/2026

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao parcelada de tampas de concreto armado pre moldadas com grelha metalica central integrada para uso em sistemas de drenagem pluvial urbana do Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 90.907,00 Ver detalhes

Credenciamento 18/05/2026

O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.

R$ 993.078,24 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/05/2026

Contratacao de empresa especializada para construcao de cobertura metalica pavimentacao de estacionamento ampliacao da area de servico e fornecimento e instalacao de armario em mdf para o Centro de Referencia Especializada em Assistencia Social CREAS em atencao ao Termo de Convenio FPE n 4882 2025 conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 110.427,61 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/05/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresas de transporte coletivo de linhas regulares intra e intermunicipais para transporte de passageiros assistidos pelos programas e projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao conforme Decreto Municipal n 52 2019 bem como de transporte coletivo de linhas regulares intermunicipais para transporte de apenados do Regime semiaberto

R$ 14.698,48 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/05/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de manutencao e limpeza de piscina termica com emissao de Anotacao de Funcao Tecnica AFT junto ao CRQ V solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte

R$ 62.799,96 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/05/2026

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de repavimentacao com blocos intertravados tipo unistein e ou paralelepipedos e instalacao de meios fios nas vias do municipio de forma parcelada compreendendo o fornecimento de mao de obra equipamentos e ferramentas necessarias sendo os materiais fornecidos pela Administracao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras.

R$ 277.455,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/05/2026

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao parcelada de calcario dolomitico faixa B com no minimo de 70 de PRNT a granel com a retirada na fabrica em atendimento ao Programa de Amparo e Incentivo aos Produtores Rurais para correcao de acidez no Solo solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 423.640,00 Ver detalhes

Credenciamento 08/05/2026

Credenciamento de empresas para a confecção e fornecimento de kit s de fotos 3x4 para atendimento aos usuários da Política de Assistência Social.

R$ 2.795,00 Ver detalhes