MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Pregão - Eletrônico 14/09/2026

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao parcelada de materiais de informatica visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais setores da Administracao Publica Municipal solicitado pela Secretaria de Planejamento Governanca e Gestao.

R$ 1.533.578,57 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 14/09/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao da obra de construcao de arquibancada coberta junto a pista de rodeio campeiro localizada no Centro de Eventos Municipal de Restinga Seca RS com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202590480003.

R$ 530.488,53 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/09/2026

Locacao de imovel para atender as demanda da familia de Rosangela da Rosa Domingos beneficiada com Aluguel Social que teve sua moradia atingida pela enchente de maio de 2024 conforme Termo de Referencia Anexo I Estudo Tecnico Preliminar Anexo II deste processo bem como de acordo com a Lei Municipal n 4.227 2026 relatorio social laudo tecnico e aprovacao do Conselho Municipal de Assistencia Social.

R$ 5.371,32 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/09/2026

Aquisicao de utensilios e materiais de cozinha conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

R$ 44.227,29 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/09/2026

contratacao de servicos para execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 compreendendo criacao de logomarca e identidade visual impressao de livros de receitas realizacao de oficina de culinaria e realizacao de palestra sobre historia cultura e ancestralidade quilombola solicitado pela Secretaria Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitacao conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

R$ 15.507,31 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/09/2026

contratacao de empresa para a aquisicao de materiais de jardinagem conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia para utilizacao exclusiva ou prioritaria na execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

R$ 7.540,40 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/09/2026

contratacao de empresa para a aquisicao de mobiliarios e equipamentos de informatica destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

R$ 10.037,34 Ver detalhes

Dispensa 08/09/2026

aquisicao emergencial de medicamentos e fraldas destinados a manutencao e continuidade da assistencia a saude prestada pelo Municipio garantindo o atendimento adequado aos usuarios da Farmacia Municipal e evitando o desabastecimento e a interrupcao dos tratamentos dos pacientes que dependem desses itens solicitado pela Secretaria Municipal da Saude

R$ 26.836,40 Ver detalhes

Dispensa 08/09/2026

Contratacao de empresa especializada para realizacao de levantamento de campo inventario florestal identificacao e caracterizacao da vegetacao georreferenciamento registro fotografico elaboracao de documentacao tecnica para instrucao do processo junto ao SINAFLOR IBAMA atendimento as exigencias de Reposicao Florestal Obrigatoria RFO quando aplicavel elaboracao de relatorio pos corte da vegetacao quando houver supressao autorizada e emissao de responsabilidade tecnica pelo profissional habilitado visando subsidiar a regularizacao ambiental das intervencoes necessarias ao desassoreamento da Sanga da Restinga.

R$ 9.800,00 Ver detalhes

Dispensa 31/08/2026

Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.

R$ 27.110,90 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/08/2026

Registro de precos para a aquisicao de bens e mobiliarios destinados a qualificacao da infraestrutura da Farmacia de Medicamentos Especiais FME do municipio solicitado pela Secretaria Municipal da Saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 52.612,55 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/08/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada na realizacao de acao formativa em leitura e literatura para professores e estudantes da rede municipal de ensino de Restinga Seca RS visando ao aprimoramento das praticas pedagogicas a formacao de leitores e a promocao de experiencias significativas de contato com os livros a literatura e as manifestacoes culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 25.810,00 Ver detalhes