MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Inexigibilidade 17/11/2025

Contratacao de empresa para prestacao de servico de formacao presencial para servidores da SME sobre o tema Escola Que Ensina Cidade Que Evolui o Educador na Construcao da Cidadania Fiscal SAERS SAEB PIT e Nota Fiscal Gaucha solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao.

R$ 3.797,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/11/2025

Locacao de um imovel situado no Balneario Passo das Tunas Restinga Seca RS destinado a sediar o alojamento da Brigada militar atendendo as demandas operacionais e administrativas do orgao durante a temporada de veraneio 2025 2026 visando garantir condicoes adequadas de funcionamento acessibilidade seguranca conforto e atendimento eficaz a populacao.

R$ 10.500,00 Ver detalhes

Dispensa 17/11/2025

Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de reparo limpeza e pintura da nova sede do Conselho Tutelar incluindo mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios enquanto os materiais necessarios para o servico serao fornecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

R$ 5.790,00 Ver detalhes

Dispensa 17/11/2025

Contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa em carater de urgencia destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos da Acao Civel Publica n 5001378 17.2025.8.21.0147 RS assegurando a beneficiaria o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e higiene.

R$ 28.872,00 Ver detalhes

Dispensa 17/11/2025

O presente instrumento tem como objetivo a contratacao de vaga de acolhimento para atender a demanda do Sr. Elemar Alvez Ortiz no Residencial Terapeutico Casa do Sitio em cumprimento a medida judicial n 147 1.17.0000313 0 que determinou sua inclusao em servico especializado de acolhimento.

R$ 5.295,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/11/2025

Registro de precos para eventual aquisicao de generos alimenticios para a Alimentacao Escolar da rede municipal de ensino e para atendimento aos usuarios dos programas e oficinas da Protecao Social do Municipio e ainda para eventos formacao continuada de professores e servidores lotados na Secretaria Municipal de Educacao no ano de 2025 processo solicitado pelas Secretaria Municipal de Educacao e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

R$ 712.196,40 Ver detalhes

Dispensa 17/11/2025

Contratacao de vaga de acolhimento em instituicao para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos da Acao Civel Publica n 5001255 19.2025.8.21.147 RS assegurando a Sra. Edi Brunheri o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

R$ 36.432,00 Ver detalhes

Dispensa 17/11/2025

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao emergencial de empresa para a manutencao do onibus placas IPM3626 incluindo mao de obra e fornecimento de pecas utilizado no transporte escolar conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na tabela abaixo. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao.

R$ 6.731,55 Ver detalhes

Dispensa 17/11/2025

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de mao de obra que sera realizado na residencia do senhor Gicelmo Penteado Schirmer para dar continuidade a construcao de sua residencia considerando que a obra foi iniciada mas nao pode ser concluida por falta de condicoes financeiras por parte do interessado.

R$ 5.980,00 Ver detalhes

Dispensa 17/11/2025

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de link de rede de internet para a Portaria do Balneario das Tunas solicitado pela Secretaria de Turismo Cultura e Esporte.

R$ 1.458,80 Ver detalhes

Dispensa 17/11/2025

Aquisicao emergencial de colchoes destinados ao atendimento das familias atingidas ou desalojadas em decorrencia das enchentes que afetaram o municipio no mes de junho do corrente ano.

R$ 4.001,56 Ver detalhes

Dispensa 17/11/2025

Contratacao emergencial de empresa para manutencao do veiculo Onibus Escolar Placas IZE 4B08 incluindo mao de obra e fornecimento de pecas utilizado no transporte escolar conforme processo solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao.

R$ 6.750,77 Ver detalhes