MUNICIPIO DE SAPIRANGA

Inexigibilidade 24/09/2025

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 1.000 exemplares do livro “Cidade Encantada: O Nascimento dos Guardiões”, desenvolvido pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para uso como recurso pedagógico nas escolas municipais. A obra será utilizada como material didático-literário, promovendo o incentivo à leitura, a criatividade, o protagonismo infantojuvenil e o desenvolvimento da expressão artística e literária dos estudantes. A proposta está alinhada às diretrizes curriculares da educação básica e às ações voltadas à valorização da produção cultural e literária local, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa R S Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30. Parecer Jurídico n. 846/2025.

R$ 48.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/09/2025

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 450 exemplares do livro “No Mundo de Flora”, da autora Anna Cláudia Ramos, com potencial pedagógico para trabalhar temas como identidade, escuta, autoestima e liberdade de expressão com as crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Faria e Silva Editora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 34.544.594/0001-13. Parecer Jurídico n. 843/2025.

R$ 16.600,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/09/2025

Aquisição de eletrodomésticos para EMEIs e EMEFs, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, sendo os recursos oriundos do Programa Escola em Tempo Integral.

R$ 247.904,88 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/09/2025

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “39ª Festa das Rosas”, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 819/2025.Apresentação artística da banda "Rock de Galpão", na data de 15/11/2025, das 22:00 horas às 23:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

R$ 22.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/09/2025

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 260 unidades do livro “O Menino que Pintava Sonhos”, de Duca Leindecker, para uso em sala de aula com alunos da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A obra será utilizada como recurso pedagógico nas atividades de leitura, interpretação e reflexão literária, especialmente com turmas dos anos finais do Ensino Fundamental, promovendo o contato com a literatura brasileira contemporânea de forma sensível, reflexiva e significativa, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Publibook – Livros e Papéis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 87.932.463/0001-70. Parecer Jurídico n. 832/2025.

R$ 8.171,80 Ver detalhes

Dispensa 19/09/2025

Contratação do fornecimento de camisas para uso nos eventos regulamentados pelos Decretos Municipais nº 9397/2025 e nº 9451/2025, sendo eles a IX Feira Municipal Integrada – FEMINT e a III FEMAEE – Feira Municipal de Ações Empreendedoras na Escola, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 9397/2025, bem como a 28ª Feira do Livro de Sapiranga 2025 – “Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam”, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9451/2025, todos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2025. Conforme detalhamento disposto no ETP, TR, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 827/2025.

R$ 21.967,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/09/2025

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado "Aniversário da Paróquia Sagrado Coração de Jesus", no Salão da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, sito à Rua Carlos Biehl, n. 333, Bairro Centro, conforme Decreto Municipal nº 9534/2025, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 818/2025.Apresentação artística da "Orquestra La Montanara" que se apresentará no dia 19/10/2025, das 14:00h às 18:00h, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

R$ 9.000,00 Ver detalhes

Dispensa 18/09/2025

Contratação da prestação dos serviços de criação, desenvolvimento e execução dos vestidos oficiais da corte da 39ª Festa das Rosas, conforme o Decreto Municipal n. 9346/2025 e n. 9347/2025, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Mahatma Comércio e Confecções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.952.664/0004-91. Parecer Jurídico n. 820/2025.

R$ 23.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/09/2025

Contratação da prestação de serviços de apresentação de palestras no evento denominado “28ª Feira do Livro de Sapiranga – 2025”, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema “Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam”, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 816/2025. Apresentação de 02 palestras literárias com as escritoras Anna Claudia Ramos e Layla Ramos Campelo, autoras do livro “No Mundo de Flora”, a serem realizadas em data a definir entre os dias 07 e 09 de outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

R$ 11.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/09/2025

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “39ª Festa das Rosas”, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 806/2025. Apresentação artística da banda "Cachorro Grande", na data de 14/11/2025, das 22:00 horas às 23:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

R$ 38.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/09/2025

Contratação da prestação de serviços de apresentação artística/teatral no evento denominado “28ª Feira do Livro de Sapiranga – 2025”, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema “Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam”, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 796/2025. Apresentações teatrais, com a Companhia Teatro Luz & Cena, compreendendo os espetáculos “Filhos da Terra”, “O Jogo do Tempo” e “Família Susto”, em datas a serem definidas entre os dias 07 e 08 de Outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

R$ 37.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/09/2025

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “39ª Festa das Rosas”, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 780/2025. Apresentação artística da dupla "Diego e Vitor Hugo", na data de 16/11/2025, a partir das 22:30 horas, até às 00:10 horas do dia 17/11/2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

R$ 320.000,00 Ver detalhes