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BUYER PROFILE

MUNICIPIO DE ESTRELA

87.246.120/0001-51 · RS / Estrela

Contratações identificadas716
Valor estimado acumuladoR$ 527.963.538,30
Publicação mais recente09/09/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Dispensa

Contratação direta para aquisição de peças para a manutenção do veículo DUCATO , placa IQW 0263, da Secretaria de Saúde, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição de peças: 1. Visto a necessidade de utilização do veículo pela Secretaria, para o transporte de pacientes a consultas, exames e demais procedimentos. 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para manutenção veicular e aquisição de peças. 3. Visto que a manutenção de veículos é importante, principalmente pela questão da segurança do veículo e seus ocupantes, sendo uma forma de evitar acidentes e imprevistos na estrada, assim como para manter todos os componentes em funcionamento, evitando ainda transtornos para a administração pública no desempenho cotidiano de suas atividades DA EXECUÇÃO 1. Os itens/serviços deverão ser entregues/prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço próprio da empresa, após emissão da nota de empenho; 2. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021

R$ 12.639,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

Contratação, por inexigibilidade, de profissional para realizar formação continuada de profissionais da educação infantil, da rede municipal de ensino de Estrela/RS. A nova contratação é justificada tendo em vista à adição dos monitores da rede municipal para participarem da formação, que antes seria apenas com os professores. Com a adição dos monitores, a quantidade de profissionais que participarão da formação, se fosse realizada em 4 encontros, passaria de 120 profissionais por dia, para 340 profissionais por dia. O local organizado para a realização do evento é a OASE - Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas, local esse que acomoda até 200 pessoas, já possui equipamentos audiovisuais e é utilizado de forma gratuita pela SMED. Verificou-se então a necessidade de reformulação da programação da formação e da realização em 2 dos 4 dias em um espaço que acomodasse os 340 profissionais, que seria a SOGES, com um aluguel de R$3.500 por 2 dias, e também da necessidade contratação de equipamentos de audiovisual que o local não oferece, no valor de R$ 11.200,00 por 2 dias. Como observado, o valor necessário para realizar essa adaptação somaria um montante de R$14.700,00. Optou-se então, pela contratação de mais dois encontros com a palestrante, no valor de R$2.500,00, ampliando a formação para 6 dias e mantendo o local de realização na OASE, onde a utilização é gratuita. Desta forma, a contratação gera uma economia de R$12.200,00 para a SMED.

R$ 2.500,00 Ver detalhes