Pregão - Eletrônico 02/04/2026 [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - REGISTRO DE PREÇOS R$ 7.416.173,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 02/04/2026 Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CW Serviços Contábeis e Gestão Empresarial Ltda - CNPJ: 46.214.807/0001-28 para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e acompanhamento da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, com foco na adequada aplicação dos recursos públicos, conformidade legal e apoio à tomada de decisão gerencial. R$ 74.142,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 01/04/2026 Contratação de empresa especializada na disponibilização de ferramenta para levantamento e comparação de preços de serviços e de obras de engenharia denominada OrçaFascio. R$ 3.197,00 Ver detalhes
Leilão - Eletrônico 27/03/2026 Caminhões, equipamentos pesados, estruturas, sucatas e ferramentas inservíveis R$ 483.948,00 Ver detalhes
Dispensa 25/03/2026 Contratação de empresa para execução das instalações elétricas no Parque da Lagoa. R$ 30.133,33 Ver detalhes
Dispensa 24/03/2026 Dispensa de licitação para contratação de empresa para execução de rampas de concreto na pista de bicicross do município, localizada na Rua Júlio de Castilhos. R$ 99.229,20 Ver detalhes
Dispensa 20/03/2026 Processo de dispensa de licitação de contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços mecânicos com peças para ônibus placa JCV-0I98 R$ 1.541,13 Ver detalhes
Dispensa 18/03/2026 Referente à abertura de processo de dispensa de licitação para serviços mecânicos no ônibus de placa JAL8E96. R$ 1.236,35 Ver detalhes
Dispensa 13/03/2026 Contratação de serviços de decoração, iluminação e ornamentação do município para a celebração da Páscoa - Dispensa Presencial nº 16/2026 - Processo Administrativo nº 1873/2026. R$ 60.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/03/2026 Contratação, através de inexigibilidade, para contratação de empresa de tecnologia para implantação do Sistema Municipal de Informação em Saneamento, conforme Lei nº 11.026/2020. R$ 60.000,00 Ver detalhes
Dispensa 13/03/2026 Abertura de processo para contratação de instituição de ensino e pesquisa para realização de Laudo Técnico Estrutural, Funcional e de Durabilidade da Ponte sobre o Arroio Boa Vista, localizada na Estrada Municipal Nicolau T. Hoss, no Município de Estrela/RS, a ser elaborado pela equipe do Laboratório de Materiais de Construção Civil (LMCC), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). R$ 25.501,08 Ver detalhes
Dispensa 12/03/2026 Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021. R$ 26.003,30 Ver detalhes