ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Credenciamento 31/07/2025

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

R$ 6.000.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/07/2025

Locação do Espaço Álamos para sessão da Alesc Itinerante no Município de Mafra nos dias 5 e 6 de agosto de 2025.

R$ 50.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/07/2025

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para execução de curso de capacitação de Informática Básica para atender as demandas do Programa de estágio Antonieta de Barros (PAB), sendo 2 (duas) turmas no total de 80 (oitenta) horas/aula, previsto para ser realizado de forma presencial dos dias 01 de agosto de 2025 a 03 de outubro de 2025.

R$ 17.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/07/2025

Contratação do profissional José Roberto Paludo, para proferir a palestra "Planejamento de Mandato", durante o "Legislativo em Ação", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Lages, no dia 09 de julho de 2025.

R$ 2.019,22 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/07/2025

Inscrição dos servidores Ângelo Teixeira Rodrigues, Juliano da Costa Azevedo e Leonardo Ulisses Moraes, para participar do curso "Masterclass em Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática" no formato presencial, em Vitória/ES, a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2025.

R$ 11.070,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/07/2025

Contratação da profissional Margareth da Silva Hernandes, para proferir a aula "Direitos das Mulheres LGBT+", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 01 de agosto de 2025.

R$ 441,14 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/07/2025

Inscrição dos servidores Luiz Eduardo de Souza, Diandra Brasil e Jefferson Fonseca Toledo, para participar do curso "Gestão de Pessoal na Administração Pública" no formato presencial, em Belo Horizonte/MG, de 08, 09 e 10 de Outubro de 2025.

R$ 9.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2025

Contratação do palestrante José Roberto Paludo, para proferir a palestra "Planejamento de Mandato", durante o ''Legislativo em Ação'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Rio do Sul, no dia 31 de julho de 2025.

R$ 2.019,22 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/07/2025

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios, compreendidos dentre eles a entrega de documentos; impresso especial; carta-cartão/resposta e envelope encomenda-resposta/transmissão de telegrama via internet/telegrama fonado/encomenda; SEDEX, correio internacional; DNE (grandes usuários) mala direta postal domiciliária; mala direta postal básica; aquisição de produtos e outros serviços disponibilizados em Unidades de Atendimentos do Correio em âmbito regional e nacional, todos previstos no Pacote PLATINUM do Termo de Condições Comerciais dos CORREIOS, atualizado em 12/04/2025.

R$ 136.590,31 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/07/2025

Aquisição de uniformes personalizados para os estagiários do Programa Antonieta de Barros, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos. Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema, prevalecerão as do edital.

R$ 37.620,25 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2025

Contratação do Coral Show Criança Feliz para a realização de apresentações artísticas nos seguintes eventos institucionais, com suas respectivas datas previstas: Centro de Apoio às Câmaras Municipais (CEAC) – 09/07/2025; Dia do Servidor Público – 29/10/2025; Sessão Solene em Criciúma – Aniversário da Cidade – 06/11/2025; Sessão Solene – Comenda do Legislativo – 17/11/2025; Sessão Especial – 20 anos da APAE – 24/11/2025; e Evento de Natal na ALESC – 15/12/2025.

R$ 113.180,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2025

Inscrição dos servidores Juliana Cristina da Cruz e Fabíola Ferreira de Macedo, para participar do curso "Masterclass de Benefícios Previdenciários para Servidores Públicos" no formato presencial, em Brasília/DF, de 11 e 12 de agosto de 2025.

R$ 7.600,00 Ver detalhes