ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Inexigibilidade 27/11/2025

Inscrição de representantes das Câmaras Municipais do Estado no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O evento será realizado na modalidade presencial, nos dias 02 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC.

R$ 649.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/11/2025

Contratação da profissional Leslie Sedrez Chaves, para debater no fórum "Representação, Estágio, Negritude e Participação no Parlamento", previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 27 de novembro de 2025 no 9º andar da Unidade Administrativa da ALESC.

R$ 3.028,83 Ver detalhes

Concurso 27/11/2025

Seleção e premiação de produções audiovisuais amadoras, produzidas por comunidades escolares, com o tema "Cidadania e Paz nas Escolas", conforme estudos, propostas e conclusões presentes no Relatório Final do Integra, a serem exibidos nos perfis oficiais de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). - Descrição do Prêmio: Melhor conteúdo artístico.

Não informado Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 26/11/2025

Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução integral da obra de construção da nova subestação elétrica no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

R$ 5.342.534,63 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/11/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e sob demanda, de suporte técnico oficial evolutiva e/ou corretiva do fabricante Aruba para solução de rede cabeada (wired) e rede sem fio (wireless) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

R$ 197.850,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/11/2025

Aquisição de 1 (uma) assinatura semestral impressa e digital do Jornal Notícias do Dia (ND).

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 18/11/2025

Inscrição dos servidores Liane Both de Azevedo e Antônio Miguel Leão Filho, para participar do curso "Fundamentos Legais para Concessão de Diárias, Adiantamento, Execução e Prestação de Contas" no formato presencial, em São Paulo/SP, a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2025.

R$ 3.790,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/11/2025

Contratação da palestrante Claudia Michelli Sabatino para proferir a palestra “O cérebro que chega à escola - Neurociência e Educação: preditores fundamentais para aprendizagem humana” e a palestra “Desempenho Acadêmico e Habilidade para Vida: Autismo e Deficiência Intelectual - Práticas Inclusivas e Adaptações Pedagógicas”; e a contratação do palestrante Fernando Cordeiro Calil para proferir a palestra “Novas Perspectivas e Desmistificações: Abordagem da Neurobiologia e das Diferentes Manifestações Clínicas e Escolares”, previstas para serem realizadas de forma presencial, no município de Irani/SC, no dia 19 de novembro de 2025, durante o “Seminário Regional Sobre Deficiência Intelectual e Autismo”.

R$ 2.015,84 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/11/2025

Contratação da profissional Roberta Miotti Ritter Von Jelita, para mediação da mesa-redonda O consumidor digital: desafios do comércio eletrônico, inteligência artificial, proteção de dados e os golpes virtuais, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

R$ 281,70 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/11/2025

Contratação da profissional Simone Carime Makki Voigt, para participação da mesa-redonda A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor e mediação da mesa-redonda Direito do consumidor no poder judiciário: julgados paradigmáticos, IRDRs e o futuro da proteção judicial dos consumidores, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

R$ 432,72 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/11/2025

Contratação do profissional Alisson Luiz Micoski, para participação da mesa-redonda Os desafios do consumidor em condição de superendividamento, à luz do artigo 4º, inciso I, do CDC e a necessidade deste tratamento no poder judiciário, e do Debate Fortalecimento do fórum e mediação da mesa-redonda: A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

R$ 583,74 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/11/2025

Contratação do profissional Antônio Carlos Efing, para participação da mesa-redonda Direito do consumidor no poder judiciário: julgados paradigmáticos, IRDRs e o futuro da proteção judicial nos consumidores, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

R$ 504,79 Ver detalhes