MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS

Inexigibilidade 21/01/2026

IMPORTÂNCIAS TRANSFERIDAS À CREDORA, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE 2,5 (DOIS VÍRGULA CINCO) SALÁRIOS-MÍNIMOS VIGENTES PARA OS CURATELADOS, G.P.C, V.P.C E V.A.P.C., QUE ESTÃO SOB SUA CURATELA, REFERENTES AO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA, CONFORME A LEI ORDINÁRIA 2.174/2021 E OS AUTOS Nº 500.4456-05.2021.8.24.0073 - SC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026

R$ 48.630,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/01/2026

IMPORTÂNCIA TRANSFERIDA AO CREDOR CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS VIGENTES POR DEFICIENTE/MÊS - D. A. S. E J. P. S. QUE ESTÃO SOB SUA CURATELA CONFORME AUTOS Nº 5004088-25.2023.8.24.0073 E ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.917 DE 20/07/2016 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

R$ 77.808,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA O PROJETO DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA PREFEITURA DE RIO DOS CEDROS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONTENDO 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

R$ 3.999.308,24 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA O PROJETO DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA PREFEITURA DE RIO DOS CEDROS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONTENDO 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

R$ 3.999.308,24 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS REFERENTES AO LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS (EXECUÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL NOS LIMITES DESTE INSTRUMENTO) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

R$ 5.777,40 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADA QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARECERES, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, COM VISTAS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO/JURÍDICO, PLANEJAMENTO INTEGRADO, CONTROLE E/OU EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 105/2025.

R$ 49.556,64 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS (EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS PARA USO EM OBRAS PÚBLICAS), QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EXTRAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS, POTENCIALMENTE DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 067/2025

R$ 9.340,08 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO DE TURISMO, QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE, REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONCERNENTES AO TURISMO REGIONALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 057/2025.

R$ 119.873,52 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO DE CULTURA, QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE, REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONCERNENTES À CULTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 077/2025

R$ 54.999,96 Ver detalhes

Credenciamento 24/12/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DE RIO DOS CEDROS.

R$ 413.383,22 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 24/12/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, NA RUA DR. NEREU RAMOS, N° 205, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

R$ 190.877,15 Ver detalhes